Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre
da Lei nº 9.503 /97 ( Código de Trânsito Brasileiro )... acolheu integralmente a tese apresentada pela acusação e reconheceu a prática, pelo réu Antônio Carlos dos Santos Oliveira, dos crimes previstos no art. 121 , caput , do Código Penal , e dos arts. 304 e 305