Assédio Sexual em Notícias

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  • Assédio sexual gera indenização

    Notícias13/01/2014Carta Forense
    A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um rapaz de Teixeiras, Zona da Mata, por assédio sexual... O rapaz alegou que a mãe da adolescente agiu de má-fé procurando testemunhas para depor a seu desfavor porque não houve crime de assédio sexual
  • Assédio sexual gera indenização

    Notícias09/01/2014Âmbito Jurídico
    A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um rapaz de Teixeiras, Zona da Mata, por assédio sexual... O rapaz alegou que a mãe da adolescente agiu de má-fé procurando testemunhas para depor a seu desfavor porque não houve crime de assédio sexual
  • Condenado suboficial da Aeronáutica por assédio sexual

    Notícias23/02/2022Wagner Brasil
    O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Aeronáutica a um ano e dois meses de detenção, por assédio sexual. A vítima foi uma segundo-sargento da mesma Força... Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto e após suas conclusões, o suboficial foi denunciado pelo MPM pelo crime de assédio sexual, previsto no Código Penal Comum... A intenção seria obter vantagens de ordem sexual, o que ocasionou na militar forte abalo psíquico
  • MPT processa Walmart por assédio sexual

    Notícias08/09/2016Ministério Público do Trabalho
    Além disso, sabe-se que nem todas as vítimas de assédio sexual judicializam a questão por intimidação"... Entre as obrigações a serem cumpridas, estão a de coibir qualquer prática de assédio sexual, especialmente decorrente de comentários sexuais, piadas de duplo sentido, insinuações, gracejos, “cantadas”... Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência e de segredo de Justiça, contra o grupo Walmart por prática de assédio sexual
  • Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

    O assédio sexual por chantagem é aquele em que o superior hierárquico condiciona a concessão de uma vantagem à troca de favores de cunho sexual pelo subordinado... É também chamado assédio quid pro quo , ou seja, "isto por aquilo"... Uma testemunha confirmou ter presenciado cena em que o chefe condiciona a promoção da reclamante para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela
  • Meras fofocas não fazem prova de assédio sexual

    Uma recepcionista não conseguiu provar na Justiça do Trabalho o assédio sexual que alegou ter sofrido na empresa do ramo de caminhões onde trabalhava... Atuando como relator, o juiz convocado Maurílio Brasil considerou que o assédio sexual deve ficar muito bem provado, para que não pairem dúvidas sobre os fatos... Por todas essas razões, o relator considerou que o alegado assédio sexual não ficou provado e nem o dano moral, negando provimento ao recurso da reclamante
  • Trabalhadora é indenizada em R$ 60 mil por assédio sexual

    Notícias08/04/2017Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Joias Presentes LTDA – ME ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório que sofreu assédio sexual por parte do superior hierárquico... A empregadora, por sua vez, negou a ocorrência do assédio sexual, alegando a improcedência dos fatos narrados e que a imagem da gravação juntada aos autos estaria fora de contexto
  • Policlínica é condenada por prática de assédio sexual

    A ex-empregada disse ter sido vítima de assédio sexual por parte do diretor administrativo da empresa... Sob a alegação de prova ilícita, a empresa Policlínica São Lucas LTDA., recorreu de uma decisão arbitrada na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que a condenou ao pagamento de indenização por assédio sexual... celular, não havendo nenhuma ilegalidade na conduta, já destacado pelo magistrado em primeiro grau”, disse, destacando que a testemunha prestou depoimento firme e convincente, relatando em detalhes o assédio sexual
  • Policlínica é condenada por prática de assédio sexual

    Notícias02/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A ex-empregada disse ter sido vítima de assédio sexual por parte do diretor administrativo da empresa... Sob a alegação de prova ilícita, a empresa Policlínica São Lucas LTDA., recorreu de uma decisão arbitrada na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que a condenou ao pagamento de indenização por assédio sexual... celular, não havendo nenhuma ilegalidade na conduta, já destacado pelo magistrado em primeiro grau”, disse, destacando que a testemunha prestou depoimento firme e convincente, relatando em detalhes o assédio sexual
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