Atividade Concomitante em Notícias

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  • Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

    Notícias12/06/2019Katherine Silveira
    Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural
  • STJ - Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

    Notícias12/06/2019Eduardo Osmarini Pruche
    Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural
  • Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

    Notícias13/06/2019Enviar Soluções
    Exercício concomitante “Portanto, da moldura fática descrita no acórdão recorrido, infere-se que a prova testemunhal constante dos autos aponta para o exercício de atividade urbana por período superior... Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural
  • Nova revisão aos aposentados!

    Notícias06/09/2019Advogada Josiane Brandão Coutinho
    Os segurados que desempenharam atividades laborais de forma concomitante possivelmente tiveram somente as contribuições da atividade principal integralmente consideradas... O salário de benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do... TNU: tema n. 167: “O cálculo do salário de benefício do segurado que contribuiu em razão de atividades concomitantes vinculadas ao RGPS e implementou os requisitos para concessão do benefício em data posterior
  • TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência

    Notícias23/06/2021Karine Mendes de Menezes
    A TRU, em competência previdenciária, entendeu que para a concessão de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência há a necessidade de comprovação concomitante do exercício de atividade laborativa... Por fim, o colegiado fixou a tese no sentido de que para a concessão de aposentadoria por idade à pessoa com deficiência há a necessidade de comprovação concomitante do exercício de atividade laborativa... Ele alegou que os requisitos para a concessão do benefício não precisam ser preenchidos de forma concomitante, apresentando acórdãos de outras Turmas Recursais da 4ª Região que, em casos semelhantes, haviam
  • Exercício prolongado de atividade urbana impede aposentadoria rural

    Notícias18/06/2019Consultor Jurídico
    Sérgio Kukina disse que o exercício concomitante de atividade urbana e rural, durante o período da carência, é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial para fins de recebimento... O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural... Para o TRF-5, o vínculo urbano não comprometeria o reconhecimento da atividade rural, e não houve comprovação de que a renda obtida com o trabalho na prefeitura era suficiente para o sustento familiar
  • Eletricistas expostos a riscos elétricos acima do limite legal podem ter direito à aposentadoria especial

    Notícias30/01/2023Denis Lollobrigida
    Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS) [Vídeo] Aposentadoria do açougueiro - Atividade insalubre - Agente nocivo frio [Vídeo] Código Gfip PPP está correto... Segundo a desembargadora federal Leila Paiva, relatora do processo, as atividades nas quais há submissão habitual ou intermitente a tensões elétricas acima de 250 volts são caracterizadas como trabalho... TRF3) reconheceu como especial o trabalho exercido nessas funções e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a aposentadoria especial aos trabalhadores que exerceram suas atividades
  • 5 revisões da aposentadoria que podem elevar o valor do benefício

    Notícias07/10/2022Hiromoto Advocacia
    Revisão de atividades concomitantes Nesse sentido, o trabalhador que teve dois empregos no mesmo período e não tem o benefício limitado ao teto do INSS... Desde 18 de junho de 2019, o INSS soma os dois salários de contribuição de atividades concomitantes , no entanto, os segurados que trabalharam em dois empregos com registro em carteira na mesma época... Revisão para incluir o adicional de 25% Essa possibilidade é exclusiva para os aposentados por incapacidade permanente (ou invalidez) que necessitem de auxílio permanente de um terceiro para as suas atividades
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