Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

Os alcances se deram aproveitando o ajuizamento de ações cíveis em Porto Alegre e em algumas comarcas do Interior do RS. Segundo a denúncia, o esquema ilícito funcionava assim: 1... Fernandes Moreschi e Sérgio Ricardo Moreschi, em acordo de vontades e comunhão de esforços - depois de consumados os estelionatos e apropriações indébitas antes narrados – ocultaram e dissimularam a origem... pagamento das guias; 2) Não as quitavam; 3) Falsificavam os comprovantes de pagamentos; 4) Juntavam os documentos falsos nos processos respectivos; 5) Depois, escaneavam comprovantes contrafeitos que eram remetidos

Em seguida, os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer. Ao final, o pedido será julgado pela 2ª Câmara Criminal, da qual o desembargador Mauro Alencar faz parte... de desaforamento (se o julgamento vier a se concretizar) e, em consequência, a ocorrência de prejuízos irreparáveis à ordem pública e à própria justiça da decisão, caso se constate que, de fato, na Comarca de origem... de origem, a imparcialidade dos jurados ou a segurança do acusado estavam comprometidas”

Com a decisão do TJMT, os autos devem ser remetidos à comarca de origem, para a realização da audiência das testemunhas arroladas (Recurso de Apelação Cível nº. 33910/2008)... No caso em comento, após detido exame do que constamos autos, noto que as provas dos autos conferem apenas meras alegações, não sendo satisfatórias para verificar a ilegitimidade do apelado"... Consta dos autos que o apelante pilotava sua motocicleta, em julho de 2004, quando foi abalroado por um veículo pertencente ao apelado, que era conduzido pelo neto, motorista não habilitado

O TJMS enviará cópia do provimento à OAB/MS, solicitando que os advogados peticionem nos autos até o dia 12 de junho... O reexame dos processos com presos provisórios será realizado pelo juiz da causa, nas comarcas em que os feitos tramitam... Além das comarcas de Aquidauana e Dourados, todas as varas criminais do Estado participarão para o reexame dos processos de presos provisórios

O dispositivo diz que, se o apelante declarar, na petição ou no termo, ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância, serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista... com a concretização do processo eletrônico e, do já antigo, protocolo judicial integrado, onde o advogado pode protocolizar as suas razões de recurso de apelação sem a necessidade de deslocamento da comarca... Com elas, o processo (uma parte digitalizada e outra em meio físico, já que a apelação tramita em papel na segunda instância) retorna à origem, para que o Ministério Público e, se houver, a assistência

Remetidos os autos ao Ministério Público, que não apresentou novos requerimentos (fl. 6095). Atualizada a lista de credores às fls.6096/6100... Determinado o desentranhamento e autuação em autos apartados dos ofícios referentes à transferência de valores à conta vinculada ao presente feito, bem como dos ofícios remetidos aos Juízos solicitando... Ainda em audiência, foi determinada a consulta ao Juízo da 3ª Vara Criminal desta Comarca sobre a possibilidade de transferência para estes autos dos valores lá sequestrados, bem como do valor referente

Não sendo possível a regularização remota, deverão os autos ser a ele remetidos.” “Art. 1.144-C... urgente nas comarcas de sua abrangência.”... competente. § 2º Havendo prévio conhecimento de que no Tribunal de destino tramitam autos no formato digital, o processo eletrônico poderá ser remetido por meio de mídia eletrônica

O processo será remetido à Comarca de origem e o agravo permanecerá junto aos autos para que o Tribunal o aprecie como preliminar, por ocasião do julgamento da Apelação, que é o recurso contra a sentença

(FATOS 01 E 04) devidamente comprovadas nos autos... APELAÇÃO CRIME - QUARTA CÂMARA CRIMINAL - Nº 70079034575 (Nº CNJ: 0268669-87.2018.8.21.7000 ) COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL DIEGO MAGOGA CONDE - APELANTE JULIANO WEBER SABADIN - APELANTE EUGENIO CORREA... Muito embora o Procedimento Investigatório Criminal PR.00001.02133/2010-3 tenha sido instaurado a partir de ofício remetido pelo Corregedor-Geral de Justiça, a investigação propriamente dita só foi de

O servidor da secretaria da vara de origem do processo receberá e imprimirá o documento para anexar aos autos... Hoje, os advogados precisam se deslocar até a comarca onde possuem processo para anexar uma petição aos autos ou enviar pelos Correios... O documento será digitalizado pelo distribuidor e enviado, por meio do sistema, para a vara de origem do processo