Busca e Apreensão de Veículo e Cumprimento de Sentença em Notícias

Destacou que, se o veículo continuar em nome do cliente, as responsabilidades jurídicas, como eventual ação de busca e apreensão e inclusive saldo devedor, poderão recair sobre ele... Para o juiz, o desentendimento contratual entre o cliente e a SMS Veículos não afasta a obrigação de cumprimento do contrato de financiamento, concluiu... A sentença determina ainda que a SMS transfira o financiamento do veículo em nome do cliente para o nome dela ou pague a ele o valor do saldo devedor no banco

O objetivo do grupo é concentrar esforços nos processos que estão em fase de cumprimento da sentença definitiva... e busca e apreensão em alienação fiduciária, além de quatro específicas de execuções de título extrajudicial... PETICIONAMENTO INICIAL ELETRÔNICO NAS VARAS ESPECIALIZADAS As varas especializadas em demandas de massa, que tratam de ações envolvendo seguro DPVAT , revisão de contratos bancários, busca e apreensão

e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... de sentença

Ordem de habeas corpus concedida para anular as provas obtidas mediante busca e apreensão domiciliar e, em consequência, restabelecer a sentença absolutória. ( STJ; HC 725.892 ; Proc. 2022/0053853-4; GO... Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, entendeu que "[é] ilícita a prova colhida em caso de desvio de finalidade após o ingresso em domicílio, seja no cumprimento de mandado de prisão ou de busca e apreensão... com a busca domiciliar. 3

que a condenara ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ por ter permitido o cumprimento de mandado de busca e apreensão do veículo do autor, mesmo estando quitada a parcela do financiamento... que deu origem à ação de busca... Ainda segundo o desembargador Donato Ojeda, o autor foi desapossado do veículo, situação que gerou constrangimento pela apreensão realizada em frente ao local onde reside, “o que certamente se tornou do

que a condenara ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.403,70 por ter permitido o cumprimento de mandado de busca e apreensão do veículo do autor, mesmo estando quitada a parcela... Ainda segundo o desembargador Donato Ojeda, o autor foi desapossado do veículo, situação que gerou constrangimento pela apreensão realizada em frente ao local onde reside, "o que certamente se tornou do... Conforme o magistrado, foi incontroverso que o autor pagou a parcela do financiamento (número 23) muito antes da liminar de busca e apreensão ser deferida e cumprida pelo oficial de justiça, tendo o pagamento

e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Em decorrência da culpa da empresa requerida pela rescisão do contrato e a falha no cumprimento de suas obrigações, o magistrado a condenou a pagar a quantia de R$ 18.478,76 a título de lucros cessantes... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca

no processo da ação de busca e apreensão (Art. 3º, § 5º, na versão original)... A lei prevê ainda em seu art. 3º que, desde que comprovada a inadimplência (a partir da primeira parcela atrasada e da notificação via carta registrada), o credor poderá pedir a busca e a apreensão do... Vale lembrar também que, no prazo de até cinco dias após a busca e apreensão, para que o devedor tenha direito a restituição do bem, será necessário o pagamento da integralidade da dívida pendente, ou

no processo da ação de busca e apreensão (Art. 3º, § 5º, na versão original)... A lei prevê ainda em seu art. 3º que, desde que comprovada a inadimplência (a partir da primeira parcela atrasada e da notificação via carta registrada), o credor poderá pedir a busca e a apreensão do... Vale lembrar também que, no prazo de até cinco dias após a busca e apreensão, para que o devedor tenha direito a restituição do bem, será necessário o pagamento da integralidade da dívida pendente, ou

A denúncia decorre de um trabalho conjunto entre Ministério Público e Polícia Civil que culminou na prisão de 17 dos envolvidos durante cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão... Também, solicita a interdição para o exercício de função de cargo ou função pública por oito anos após o cumprimento da sentença... O grupo também fornecia documentação para “esquentar” os veículos roubados