Cisão da Companhia em Notícias

Página 4 de 335 resultados
Ordenar Por
  • Oposição impede aprovação da proposta de plebiscito para venda de estatais

    incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS)... últimas sete reuniões, hoje houve quórum suficiente para a votação do parecer sobre o PDL 3/2017, que trata da realização de um plebiscito para autorizar alienação, transferência do controle acionário, cisão
  • Brasil Telecom deve responder por obrigações da Telesc

    Notícias29/06/2013Consultor Jurídico
    Lei das SAs A hipótese de responsabilidade exclusiva da companhia cindida (Telebras) pelas obrigações anteriores à cisão está prevista na Lei das SAs (Lei 6.404 /1976)... De acordo com o parágrafo único do artigo 233, o ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsáveis apenas pelas obrigações... não estava constituído na data da cisão
  • Três reuniões ordinárias ocorrem nesta terça-feira

    incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE –, Companhia Rio-grandense de Mineração – CRM – e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS... Segue em pauta o Projeto de Decreto Legislativo 3/2017, de autoria do deputado Gabriel Souza (PMDB), que aprova a realização de plebiscito para autorizar alienação, transferência do controle acionário, cisão
  • Confisco indigno de tempo destinado ao lazer do trabalhador

    Notícias14/09/2018Espaço Vital
    A CGTEE é uma empresa de economia mista, de geração de energia elétrica, oriunda da cisão da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS, por isso sua sede encontra-se no Estado do Rio Grande do... A 2ª Turma do TST condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (RS) a pagar R$ 20 mil de indenização a um eletricitário que cumpriu jornada exorbitante no período em que trabalhou para a
  • 2018 - Informativos do STJ sobre Direito Empresarial

    Notícias13/07/2018Cristiane S
    Cisão parcial. Dívidas próprias de natureza societária... Assim, estabelecido por lei especial, regente da matéria posta, que a ação para haver dividendos da companhia prescreve em 3 (três) anos, a veiculação de tal pretensão, no bojo de ação de prestação de... Porém, não se pode deixar de reconhecer que a pretensão do acionista de exigir contas da companhia não se exaure na sua simples prestação, pois se destina, ainda, à apuração de saldo de dividendos e, caso
  • Brasil Telecom é responsável pelas obrigações da extinta Telesc

    Notícias28/06/2013COAD
    Lei das SAs A hipótese de responsabilidade exclusiva da companhia cindida (Telebras) pelas obrigações anteriores à cisão está prevista na Lei das SAs (Lei 6.404 /76)... De acordo com o parágrafo único do artigo 233, o ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsáveis apenas pelas obrigações... não estava constituído na data da cisão
  • Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc

    Notícias28/06/2013Superior Tribunal de Justiça
    Lei das SAs A hipótese de responsabilidade exclusiva da companhia cindida (Telebras) pelas obrigações anteriores à cisão está prevista na Lei das SAs ( Lei 6.404/76 )... De acordo com o parágrafo único do artigo 233, o ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsáveis apenas pelas obrigações... não estava constituído na data da cisão
  • Aprovado parecer favorável a projeto que condensa legislação sobre concursos públicos

    incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), por falta... pelo deputado Lucas Redecker (PSDB); as demais, incluindo o Projeto de Decreto Legislativo 3/2017, que propõe a realização de plebiscito para autorizar a alienação, transferência do controle acionário, cisão
  • Órgãos ainda não definiram tese sobre expectativa de rentabilidade futura

    Notícias04/04/2015Consultor Jurídico
    De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, o ágio decorre de três possíveis fundamentos econômicos: (a) a existência de bens no ativo da companhia investida cujo valor de mercado superava seu valor contábil... (b) a perspectiva da companhia investida gerar resultados positivos em exercícios futuros, chamado comumente de goodwill , e (c) a existência de fundo de comércio, intangíveis, e outras razões econômicas... Nos termos do referido diploma legal, “a pessoa jurídica que absorver patrimônio de outra, em virtude de incorporação, fusão ou cisão, na qual detenha participação societária adquirida com ágio ou deságio
  • Auditoria: CFC divulga norma sobre avaliação de ativos

    envolvendo companhia aberta; c) Código Civil (Lei nº 10.406 /2002): da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades (arts. 1.113 a 1.122)... e fusões (arts. 227 a 229 e 264); alienação de controle (art. 254-A); constituição de companhia aberta por subscrição particular (art. 88); b) Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Instruções CVM nº... Geralmente, esses laudos são destinados a apoiar processos de incorporação, cisão ou fusão de entidades, de reestruturações societárias, de retirada ou ingresso de sócios, de encerramento de atividades
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo