Conceito de Valor Aduaneiro em Notícias

“Dessa forma, o valor da operação, somado às demais parcelas que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições em questão, nos termos do inciso I do artigo... Valor financeiro De acordo com o ministro, as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil , motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições... Irrelevante Segundo a entidade, as girafas não se destinam a comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário

A sentença também declarou nula a multa de 30% sobre o valor aduaneiro, aplicada pelo Fisco com base no artigo 706, inciso I, do Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759 /09)... É certo, contudo, que não se pode limitar o conceito de livro, exigindo que contenham textos elaborados, sob pena de desestimular, pela prática de preços mais elevados (em razão do não reconhecimento de... Logo, não se pode concluir, como pretende a Fazenda Nacional, que tais materiais não encerram a "disseminação de ideias e a transmissão do pensamento" — o que aí, sim, permitiria seu enquadramento no conceito

Dessa forma, o valor da operação, somado às demais parcelas que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições em questão, nos termos do inciso I do artigo 7º... Valor financeiro De acordo com o ministro, as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil, motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições... Irrelevante Segundo a entidade, as girafas não se destinam a comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário

“Dessa forma, o valor da operação, somado às demais parcelas que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições em questão, nos termos do inciso I do artigo... Valor financeiro De acordo com o ministro, as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil, motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições... Irrelevante Segundo a entidade, as girafas não se destinam a comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário

“Dessa forma, o valor da operação, somado às demais parcelas que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições em questão, nos termos do inciso I do artigo... Valor financeiro De acordo com o ministro, as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil, motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições... Irrelevante Segundo a entidade, as girafas não se destinam a comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário

“Dessa forma, o valor da operação, somado às demais parcelas que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições em questão, nos termos do inciso I do artigo... Valor financeiro De acordo com o ministro, as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil , motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições... Irrelevante Segundo a entidade, as girafas não se destinam a comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário

“Dessa forma, o valor da operação, somado às demais parcelas que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições em questão, nos termos do inciso I do artigo... Valor financeiro De acordo com o ministro, as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil , motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições... Irrelevante Segundo a entidade, as girafas não se destinam a comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário

que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições sociais em questão, nos termos do inciso I do artigo 7º da Lei 10.865 ”- arremata o voto do relator. ( REsp... Segundo a Fundação Weege, as girafas não se destinam à comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário... Conforme o julgado, “ as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil , motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições ”

“Dessa forma, o valor da operação, somado às demais parcelas que integram o valor aduaneiro, servirá de base de cálculo para a incidência das contribuições em questão, nos termos do inciso I do artigo... Segundo a entidade, as girafas não se destinam a comercialização e não se enquadram no conceito de produto ou mercadoria para efeito tributário... De acordo com o ministro, as girafas se enquadram no conceito de bem definido no artigo 82 do Código Civil , motivo pelo qual sua entrada no território nacional está sujeita àquelas contribuições

Por isso, a tese de Iure Pontes Vieira contribui com uma nova perspectiva na análise do preço de bens e serviços no direito tributário e aduaneiro aportando novas ideias e conceitos visando esclarecer... "Com seu estudo, busquei desconstruir certos dogmas e reconstruir novos paradigmas ligados à questão do valor econômico no direito tributário e aduaneiro... A palestra foi oportuna em virtude do momento em que a União Europeia concentra seus esforços para uma maior aproximação das regras de controle de Preços de Transferência e Valor Aduaneiro