Conclusão Contrária em Notícias

Nos termos do relator, o raciocínio do recorrente contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual esses princípios não podem ser invocados para substituir a pena de demissão... "Não há como se afastar da conclusão, firmada tanto pela comissão processante quanto pelo tribunal de origem, de que a conduta praticada pelo ora recorrente – que 'filmava, por meio de câmera escondida... O ministro destacou que é irrelevante o fato de o processo administrativo ter sido originalmente instaurado para apurar possível prática de assédio sexual, pois sua conclusão constatou a prática de infrações

A recorrente sustentou que seria hipossuficiente diante da parte contrária, uma empresa com atuação virtual em mais de 50 países, e que o contrato celebrado entre elas seria de adesão... No caso, porém, “a corte de origem, com base nas provas constantes do processo, concluiu que a recorrente não é vulnerável frente à recorrida, de modo que a alteração dessa conclusão esbarra no óbice da

O caso chegou ao TRF1 por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 496), que determina o envio dos autos à segunda instância sempre que a sentença for contrária a algum ente... Conclusão: A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em favor da candidata, garantindo seu direito de participar do processo seletivo para Sargento Temporário, representa um importante marco

"Toda liminar é precária e ela veio sem ouvir a parte contrária no recesso judiciário. Por essas e outras razões a ministra suspendeu. Volta tudo como estava antes", disse... Intervenção O MP levou em conta as denúncias feitas pelos profissionais de saúde e pela conclusão da fiscalização Conselho Regional de Farmácia (CRF) em que encontrou mais de 4 milhões de medicamentos

A recorrente sustentou que seria hipossuficiente diante da parte contrária, uma empresa com atuação virtual em mais de 50 países, e que o contrato celebrado entre elas seria de adesão... No caso, porém, "a corte de origem, com base nas provas constantes do processo, concluiu que a recorrente não é vulnerável frente à recorrida, de modo que a alteração dessa conclusão esbarra no óbice da

De acordo com os autos, a motorista invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o automóvel da vítima... Assim, comprovada a culpa exclusiva da ré, a conclusão foi de que ela e a empresa proprietária do veículo devem responder solidariamente pelos danos causados aos autores... Ainda conforme apontou o juiz, a hipótese de que a ré estivesse embriagada ou de que trafegava em alta velocidade não teria influência na resolução do caso, uma vez que a invasão da pista contrária por

Porém, mesmo após dois anos de curso, o estudante ainda não apresentou o comprovante exigido, o que motivou decisão contrária no TRF3, por reexame necessário... Dois anos após ter conseguido na justiça o direito à matrícula, aluno não apresentou certificado de conclusão de curso ou equivalente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que... a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) tem o direito de barrar a matrícula de um estudante que não comprovou a conclusão do ensino médio, mesmo após dois anos de curso na graduação

ALEGAÇÃO DE CONDENAÇÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PLEITO DE AFASTAMENTO DE QUALIFICADORA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA ELEITA INADEQUADA. PENA-BASE... Nesse sentido, para inverter a conclusão adotada na origem, seria imprescindível incursionar, verticalmente, no acervo probatório, providência de todo incompatível com a estreita via do writ... Em homenagem ao princípio da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri (art. 5.º , inciso XXXVIII , alínea c , da Constituição Federal ), o afastamento da conclusão adotada pelo Conselho de Sentença

Porém, mesmo após dois anos de curso, o estudante ainda não apresentou o comprovante exigido, o que motivou decisão contrária no TRF3, por reexame necessário... A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) tem o direito de barrar a matrícula de um estudante que não comprovou a conclusão... das vagas do 2º semestre no curso de Engenharia de Produção oferecida pela UFMS, pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), mas sua matrícula foi negada por falta de apresentação do certificado de conclusão

Porém, mesmo após dois anos de curso, o estudante ainda não apresentou o comprovante exigido, o que motivou decisão contrária no TRF3, por reexame necessário... A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) tem o direito de barrar a matrícula de um estudante que não comprovou a conclusão... das vagas do 2º semestre no curso de Engenharia de Produção oferecida pela UFMS, pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), mas sua matrícula foi negada por falta de apresentação do certificado de conclusão