Conexão Entre Reclamação Trabalhista em Notícias

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  • Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida

    Notícias09/01/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Apólice Admitida em março de 1998 como auxiliar de serviços gerais, a empregada disse, na reclamação trabalhista, que havia aceitado a oferta da empresa de contratação de seguro de vida da Sul América... “Há clara conexão entre os fatos, dado que a recusa no pagamento advém do fato de a empregada ter deixado de pleitear dentro do período em que devido o valor, porque o ignorava”, assentou o TRT
  • Para relator de ação, prazo de reclamação em processo penal é contínuo

    Notícias09/06/2017Consultor Jurídico
    Após o voto de Fachin, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos em razão de ser relator de outra ação ( RCL 25.638 ) que tem conexão com a matéria, a fim de que os processos sejam julgados em conjunto... Segundo o ministro, o artigo 15 do CPC estabelece que, na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições desse código lhe serão aplicadas supletiva... O prazo para apresentar reclamação nos procedimentos de natureza penal é contínuo, conforme previsto no artigo 798 do Código de Processo Penal
  • STF - Análise de uniformização da contagem de prazo em Reclamações envolvendo processo penal e civil

    Notícias09/06/2017Sintese
    O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos em razão de ser relator de outra ação ( Reclamação 25638 ) que tem conexão com a matéria, a fim de que os processos sejam julgados em conjunto... Segundo o ministro, o artigo 15 , do CPC , estabelece que, na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições desse código lhe serão aplicadas supletiva... Nesta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de um recurso na Reclamação (RCL) 23045, no qual se discute a forma da contagem de prazo no contexto de Reclamações
  • STF analisará uniformização da contagem de prazo em Reclamações envolvendo processo penal e processo civil

    Notícias08/06/2017Supremo Tribunal Federal
    O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos em razão de ser relator de outra ação ( Reclamação 25638 ) que tem conexão com a matéria, a fim de que os processos sejam julgados em conjunto... Segundo o ministro, o artigo 15 , do CPC , estabelece que, na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições desse código lhe serão aplicadas supletiva... Nesta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de um recurso na Reclamação (RCL) 23045, no qual se discute a forma da contagem de prazo no contexto de Reclamações
  • Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão", diz TST

    Notícias30/10/2017Consultor Jurídico
    Na reclamação trabalhista, o empregado sustentou que o sistema de sobreaviso imposto pela empresa o privou do direito ao descanso, ao lazer e à desconexão ao trabalho... uma precarização de direitos trabalhistas... Lembrou ainda que o excesso de jornada já aparece em estudos como uma das razões para doenças ocupacionais relacionadas à depressão e ao transtorno de ansiedade, “o que leva a crer que essa conexão demasiada
  • STF analisará uniformização da contagem de prazo em reclamações envolvendo processo penal e processo civil

    Notícias08/06/2017Âmbito Jurídico
    O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos em razão de ser relator de outra ação ( RCL 25638 ) que tem conexão com a matéria, a fim de que os processos sejam julgados em conjunto... Segundo o ministro, o artigo 15 do CPC estabelece que, na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições desse código lhe serão aplicadas supletiva... Nesta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de um recurso na Reclamação (RCL) 23045, no qual se discute a forma da contagem de prazo no contexto de reclamações
  • Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão", diz TST

    Notícias31/10/2017Ian Varella
    Na reclamação trabalhista, o empregado sustentou que o sistema de sobreaviso imposto pela empresa o privou do direito ao descanso, ao lazer e à desconexão ao trabalho... uma precarização de direitos trabalhistas... Lembrou ainda que o excesso de jornada já aparece em estudos como uma das razões para doenças ocupacionais relacionadas à depressão e ao transtorno de ansiedade, “o que leva a crer que essa conexão demasiada
  • Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão", diz TST

    Notícias01/11/2017Douglas Barreto
    Na reclamação trabalhista, o empregado sustentou que o sistema de sobreaviso imposto pela empresa o privou do direito ao descanso, ao lazer e à desconexão ao trabalho... uma precarização de direitos trabalhistas... Lembrou ainda que o excesso de jornada já aparece em estudos como uma das razões para doenças ocupacionais relacionadas à depressão e ao transtorno de ansiedade, “o que leva a crer que essa conexão demasiada
  • Processo Judicial Eletrônico chega a Crateús

    Os trabalhadores agora poderão ajuizar sua reclamação trabalhista sem precisar sair de sua localidade, a partir de qualquer computador com acesso a internet, ressaltou a desembargadora... No primeiro semestre do próximo ano, Quixadá, Limoeiro do Norte, Iguatu receberão o sistema, concluindo a conexão de todas as varas do trabalho do TRT/CE ao sistema... A primeira ação trabalhistas com o PJe/JT na vara do trabalho de Crateús foi protocolizada pelo advogado Magidiel Pedrosa Machado, durante a solenidade
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