Contrarrazões Embargos a Execução Trabalhista em Notícias

O Presidente da República opôs embargos de declaração no mesmo sentido... O Ministério Público Eleitoral apresentou contrarrazões, nas quais requer o desprovimento do recurso. O RE foi admitido por decisão do Presidente do TSE. Repercussão Geral reconhecida... 7.222/1989 teria regulamentado o inciso V do art. 93 da Constituição da República, estabelecendo diferenças inferiores a 10% (dez por cento) entre os cargos que compõem a carreira da magistratura trabalhista

Chamada a se pronunciar, a União, em contrarrazões, requer sejam rejeitados os embargos, mantendo íntegro o acórdão embargado... PGR: pela rejeição dos embargos de declaração. Embargos de DeclaraçãoRelator: Min... Gilmar Mendes Defensoria Pública da União x Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco (AC) Trata-se de reclamação ajuizada contra decisão do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais

Chamada a se pronunciar, a União, em contrarrazões, requer sejam rejeitados os embargos, mantendo íntegro o acórdão embargado... Gilmar Mendes Defensoria Pública da União x Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco (AC) Trata-se de reclamação ajuizada contra decisão do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais... Mandado de Segurança (MS) 24803 Embargos de Declaração Relator: Min

O reclamante sustenta que há decisão trabalhista fixando como sua a competência para execução de obrigação de fazer referente à implantação de piso salarial celetista mesmo depois de instituído o regime... da sentença trabalhista ultrapassando os limites do título judicial... Recurso Extraordinário (RE) 569056 - Embargos de Declaração - Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração opostos a acórdão do

O reclamante sustenta que há decisão trabalhista fixando como sua a competência para execução de obrigação de fazer referente à implantação de piso salarial celetista mesmo depois de instituído o regime... da sentença trabalhista ultrapassando os limites do título judicial... Recurso Extraordinário (RE) 569056 Embargos de Declaração Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração opostos a acórdão do STF

objeto dos embargos - e obscuridade... que não conheceu dos embargos infringentes, por serem manifestamente incabíveis... O agravado apresentou contrarrazões nas quais sustenta que o RISTF autoriza o relator a arquivar de ofício inquérito quando o fato narrado não constitui crime

que não conheceu dos embargos infringentes, por serem manifestamente incabíveis... Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento dos embargos infringentes... da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco/AC, que indeferiu pedido de progressão de regime em favor dos interessados

relativas a Execuções ou Ações de Cunho Indenizatório) c) SINOREG (Fundo do Registro Civil) d) FGTS (só no caso do Responsável ou Funcionários serem celetistas... outros - Giovani Maselli e outros - - decorreu o prazo referente à notificação de Marcelo Rechi Maselli, herdeiro de Giovanni Maselli (fls. 298); - os autos aguardam que a parte autora apresente as contrarrazões... Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, conheço dos embargos opostos, porém REJEITO-OS, MANTENDO A SENTENÇA tal como lançada. Int. São Paulo

Chamada a se pronunciar, a União, em contrarrazões, requer sejam rejeitados os embargos, mantendo íntegro o acórdão embargado... Gilmar Mendes Defensoria Pública da União x Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Rio Branco (AC) Trata-se de reclamação ajuizada contra decisão do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais... Cezar Peluso Estado de São Paulo x Atacio Paiva Embargos de divergência opostos contra acórdão da 2ª Turma, o qual afirmou que o cálculo de equivalência entre as importâncias expressas em cruzados e o

Inquérito (Inq) 2774 Embargos Declaratórios Relator: Ministro Gilmar Mendes J. L. M. B. X Ministério Público Federal Matéria Penal Embargos DeclaratóriosRelator: Ministro Gilmar MendesJ. L. M. B... União apresentou contrarrazões, nas quais ressalta a insubsistência dos fundamentos do agravo regimental... União apresentou contrarrazões, nas quais ressalta a insubsistência dos fundamentos do agravo regimental.Em discussão: Saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários ao deferimento da