Contrato Firmado com Filial da Empresa em Notícias

de adesão firmado com a empresa Motofácil Comércio de Motocicletas e Motonetas Ltda, cujo nome de fantasia é "Moto Fácil... Bem como, oficializar à Secretaria da Fazenda Estadual (SFE) a realização de fiscalização na filial empresa Moto fácil, no município, de modo que verifique se está sendo feito o devido recolhimento de... Nas investigações feitas pelo MP, foram constatadas existências de possível esquema ilícito, prejudicando determinado número de pessoas que realizaram contrato de adesão com a empresa Moto Fácil

Fronteiras do trabalho Contrato firmado nos EUA não se submete às leis do Brasil Ainda que a oferta de trabalho tenha sido feita no Brasil, se o contrato foi feito nos Estados Unidos e o trabalho foi prestado... O trabalhador alegou que havia celebrado contrato no Brasil com uma empresa congênere, a PSN Brasil, mas o TST não aceitou seu argumento... Na reclamação trabalhista, o comentarista contou que foi admitido pela PSN Brasil em janeiro de 2000, em São Paulo, e transferido para a filial nos Estados Unidos em fevereiro, para atuar como comentarista

de agenciamento firmado entre as duas... O ministro explicou que foi possível verificar nos autos que a MSC Mediterranean nomeou por meio de procuração a MSC Mediterranean do Brasil como sua agente geral no país, com a existência de contrato... caso, ministro Moura Ribeiro, afirmou que o artigo 12 do próprio CPC de 73 estabelece que a pessoa jurídica estrangeira será representada em juízo pelo gerente, representante ou administrador de sua filial

Isso porque os contratos somente eram assinados na embarcação, portanto submetidos às normas do acordo coletivo de trabalho firmado entre a empresa e a Associação Italiana de Proprietários de Navio, em... A empresa alegou também que o Brasil tem jurisdição apenas na faixa de 12 milhas náuticas, ao passo que os contratos foram celebrados a bordo de embarcações de bandeira panamenha, ancoradas em portos europeus... e que a maior parte do contrato foi prestada em águas internacionais

O ministro explicou que foi possível verificar nos autos que a M. nomeou por meio de procuração a M. do Brasil como sua agente geral no país, com a existência de contrato de agenciamento firmado entre... Segundo o relator, ministro Moura Ribeiro, o artigo 12 , VIII, do CPC /73 estabelece que a pessoa jurídica estrangeira será representada em juízo pelo gerente, representante ou administrador de sua filial... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a extinção do processo, afirmando que a caução era exigível pois a empresa estrangeira não tinha a devida representação no país

O trabalhador contratado no Brasil está obrigado a seguir as leis trabalhistas brasileiras, indiferente se o contrato foi firmado com uma empresa estrangeira e o serviço será prestado em outro país... lei brasileira ao contrato de trabalho firmado entre a companhia e um empregado brasileiro que foi trabalhar na Venezuela... Além disso, não existe filial da empregadora no Brasil

A autora relata que, com a concessão do visto provisório vinculado ao pré-contrato firmado em 2008, teve a autorização concedida em outubro daquele ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ingressando... no país em seis de novembro, quando começou a trabalhar na filial brasileira Mas, quando chegou ao Brasil, foi obrigada a rescindir o contrato feito na França e a assinar contrato de experiência, com... conta de incompetência e negligência na prestação de serviços A autora apresentou o contrato por prazo determinado, firmado entre as partes em oito de julho de 2008, com prazo de dois anos a partir da

A autora relata que, com a concessão do visto provisório vinculado ao pré-contrato firmado em 2008, teve a autorização concedida em outubro daquele ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ingressando... no país em 06 de novembro, quando começou a trabalhar na filial brasileira... Tal contrato previa, no seu término, a responsabilidade da empresa com despesas de repatriação

A autora relata que, com a concessão do visto provisório vinculado ao pré-contrato firmado em 2008, teve a autorização concedida em outubro daquele ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ingressando... no país em 6 de novembro, quando começou a trabalhar na filial brasileira... O contrato previa, no seu término, a responsabilidade da empresa com despesas de repatriação

de agenciamento firmado entre as duas... O ministro explicou que foi possível verificar nos autos que a MSC Mediterranean nomeou por meio de procuração a MSC Mediterranean do Brasil como sua agente geral no país, com a existência de contrato... Segundo o relator, ministro Moura Ribeiro, o artigo 12 , VIII, do CPC /73 estabelece que a pessoa jurídica estrangeira será representada em juízo pelo gerente, representante ou administrador de sua filial