Contratos de Telefonia Móvel Celular em Notícias

Piauí Na ADI 5723 , também de relatoria do ministro Barroso, é questionada a Lei estadual 6.886/2016, que determina às operadoras de telefonia móvel e fixa a obrigação de disponibilizar em suas páginas... Paraná Na ADI 5725 , distribuída ao ministro Luiz Fux, as associações impugnam a Lei paranaense 18.909/2016 que, ao dar nova redação à Lei 17.663/2013, obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a... Na ADI 5723 , de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, é impugnada a constitucionalidade da Lei 10.273/2014, que proíbe as empresas que explorem serviços de telefonia (fixa e celular), TV por assinatura

As concessionárias de telefonia fixa e móvel e de banda larga móvel podem ser obrigadas a liberarem os consumidores da fidelização, sem penalidades, nos casos de má prestação de serviço... "As operadoras de telefonia celular e a má qualidade de seus produtos ou serviços lideram, por anos consecutivos, o ranking dos problemas mais demandado nas reclamações do Procon... O projeto de lei 2.007/16, do deputado Renato Cozzolino (PRP), determina a inclusão de cláusula com essa previsão nos contratos das empresas

Piauí Na ADI 5723 , também de relatoria do ministro Barroso, é questionada a Lei estadual 6.886/2016, que determina às operadoras de telefonia móvel e fixa a obrigação de disponibilizar em suas páginas... Paraná Na ADI 5725 , distribuída ao ministro Luiz Fux, as associações impugnam a Lei paranaense 18.909/2016 que, ao dar nova redação à Lei 17.663/2013, obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a... Na ADI 5723 , de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, é impugnada a constitucionalidade da Lei 10.273/2014, que proíbe as empresas que explorem serviços de telefonia (fixa e celular), TV por assinatura

A telefonia móvel é alvo de grande parte das reclamações que chegam à Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)... "É para dar a obrigação efetiva ao cumprimento dos contratos que são assinados com as pessoas. Você não pode vender um telefone para uma área onde a telefonia não consegue mais falar... Com muitos cartazes em frente à entrada do anexo 3, eles criticaram a falta de cobertura da telefonia móvel, a baixa velocidade da internet no sistema 3G e cobranças indevidas

Apesar de haver expressa previsão no regulamento da telefonia móvel, que obriga as empresas de telefonia celular a receber e dar encaminhamento aos pedidos de cancelamento de contrato em qualquer posto... Primeiro porque as empresas estão desrespeitando o regulamento da telefonia celular, o que pode ensejar quebra do contrato de concessão com a Anatel... Isto é, o inquérito civil público constatou que o artigo 96, § 4º do Regulamento da Telefonia Móvel não está sendo cumprido

A ação coletiva de consumo detectou que houve venda de aparelho celular e serviços de telefonia móvel sem entrega do contrato, bem como a modificação unilateral do seu conteúdo para a cobrança de serviços... móvel... “O MP está atuando em diversas frentes de forma multidisciplinar para buscar soluções aos problemas envolvendo a prestação de serviços das operadoras de telefonia móvel

Apesar de haver expressa previsão no regulamento da telefonia móvel, que obriga as empresas de telefonia celular a receber e dar encaminhamento aos pedidos de cancelamento de contrato em qualquer posto... Primeiro porque as empresas estão desrespeitando o regulamento da telefonia celular, o que pode ensejar quebra do contrato de concessão com a Anatel... Isto é, o inquérito civil público constatou que o artigo 96, 4º do Regulamento da Telefonia Móvel não está sendo cumprido

e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy... Para Hugo Motta, tem havia uma progressiva perda da qualidade na telefonia e internet móveis... A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar na próxima quarta-feira (17), às 10 horas, audiência pública sobre a qualidade da telefonia celular e da internet móvel no País

de telefonia móvel decorrente de força maior ou caso fortuito, especialmente na hipótese de roubo ou furto do aparelho celular... De acordo com as normas do setor, o serviço de telefonia móvel celular submete-se ao regime de direito privado e não está sujeito ao princípio de universalização... Outros temas foram a validade da cobrança da assinatura básica mensal em telefonia fixa e a discussão acerca do prazo de validade do cartão pré-pago em telefonia móvel

Piauí Na ADI 5723 , também de relatoria do ministro Barroso, é questionada a Lei estadual 6.886/2016, que determina às operadoras de telefonia móvel e fixa a obrigação de disponibilizar em suas páginas... Paraná Na ADI 5725 , distribuída ao ministro Luiz Fux, as associações impugnam a Lei paranaense 18.909/2016 que, ao dar nova redação à Lei 17.663/2013, obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a... Na ADI 5723 , de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, é impugnada a constitucionalidade da Lei 10.273/2014, que proíbe as empresas que explorem serviços de telefonia (fixa e celular), TV por assinatura