Delito de Estelionato Praticado Contra a Caixa Econômica Federal em Notícias

alguns casos, até mesmo quantias que de fato estariam relacionadas com os afazeres do clube - como repasses da Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF a título de incentivo ao esporte; créditos da Caixa Econômica Federal... Econômica Federal decorrentes da participação em loteria esportiva; e verbas oriundas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em razão da participação do time nas 4ª e 5ª fases da final da Copa do... Também foi condenado pela 10ª Vara Federal do DF por gestão fraudulenta da empresa Planalto Administradora de Consórcio Nacional, além de responder pelos delitos de gestão temerária e empréstimo vedado

alguns casos, até mesmo quantias que de fato estariam relacionadas com os afazeres do clube - como repasses da Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF a título de incentivo ao esporte; créditos da Caixa Econômica Federal... Econômica Federal decorrentes da participação em loteria esportiva; e verbas oriundas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em razão da participação do time nas 4ª e 5ª fases da final da Copa do... Também foi condenado pela 10ª Vara Federal do DF por gestão fraudulenta da empresa Planalto Administradora de Consórcio Nacional, além de responder pelos delitos de gestão temerária e empréstimo vedado

alguns casos, até mesmo quantias que de fato estariam relacionadas com os afazeres do clube - como repasses da Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF a título de incentivo ao esporte; créditos da Caixa Econômica Federal... Econômica Federal decorrentes da participação em loteria esportiva; e verbas oriundas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em razão da participação do time nas 4ª e 5ª fases da final da Copa do... Também foi condenado pela 10ª Vara Federal do DF por gestão fraudulenta da empresa Planalto Administradora de Consórcio Nacional, além de responder pelos delitos de gestão temerária e empréstimo vedado

O relator considerou a custódia necessária para garantir a ordem pública já que os delitos praticados por um agente público incumbido da proteção à sociedade e do combate à criminalidade causaram grande... Depois de mantê-los detidos na delegacia sob ameaças, obrigou Vilmar a sacar mil reais num caixa eletrônico e a preencher um cheque de igual quantia. Só então liberou os dois homens... Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus ao delegado da Polícia Civil afastado do cargo em Vila-Velha (ES) Elizeu de Assis Oliveira, que efetuava prisões abusivas e ilegais para obter vantagens econômicas

dever de fiscalização e supervisão do governo federal... Competência da Justiça Federal. Teoria do juízo aparente. Avaliação da validade da prova determinada pelo Juízo incompetente. Atribuição do Juízo Federal... Não obstante reconhecer a incompetência do Juízo estadual, os atos processuais devem ser avaliados pelo Juízo competente, para que decida se valida ou não os atos até então praticados

ilícito quando o credor, na execução fiscal, provar que o enriquecimento dele resultante aproveitou ao casal. 250 - É legítima a cobrança de multa fiscal de empresa em regime de concordata. 249 - A Caixa Econômica Federal... execução contra instituição financeira, é penhorável o numerário disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central. 327 - Nas ações referentes ao Sistema Financeiro da Habitação, a Caixa Econômica Federal... Econômica Federal não está isenta de reembolsar as custas antecipadas pela parte vencedora. 461 - O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário

Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137 , de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no... de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102 , de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem... Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal ; e dá outras providências; 51) LEI Nº 12.760, DE 20 DE DEZEMBRO DE

(A) Caso seja praticado crime de estelionato contra instituição privada que integra o SUS, a instauração do inquérito policial é atribuição constitucionalmente prevista para a Polícia Federal... federal... (B) A ordem econômica, consoante o tratamento dado pelo legislador constituinte de 1988, admite duas vertentes conceituais

Econômica... reduzindo a pena para um mês e 10 dias de detenção, mantidos os demais termos da denúncia, inclusive a condenação e pena fixada pela sentença em relação ao fato 2 (importunação ofensiva ao pudor praticado... nacional Anton Schmid, em virtude de mandado de detenção emitido pelo Juízo do Tribunal de Investigação do Cantão de Schwyz, pela suposta prática de crimes de defraudação; furto; fraude simples ou estelionato

Caseiro Francenildo rejeita indenização de R$ 35 mil O caseiro Francenildo Costa rejeitou ontem ontem a proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) de reparar com a indenização de R$ 35 mil o crime de violação... da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e ao jornalista Marcelo Netto, ambos envolvidos na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006... bancária praticado contra ele há dois anos