Desidia Não Comprovada em Notícias

Comprovada a fraude, a empresa foi condenada a pagar R$20 mil a título de indenização, além de determinar a exclusão do nome do requerente nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no... Para o Ministro Ricardo Villas Boas Cueva houve desobediência flagrante, descaso e desídia com as ordens judiciais que já há três condenações por desobediência, hipóteses de constituem ilícito cível e... A importância foi bloqueada via Bacenjud, porém, não transferida para a conta em juízo pelo Banco Santander

A empresa alegou em recurso ao TST que a justa causa foi devidamente comprovada por prova documental... A Turma entendeu que a penalidade não foi desproporcional em relação ao ato faltoso da trabalhadora, que “agiu com desídia no desempenho de suas funções”, e considerou que a empresa lhe aplicou gradativamente... Assim, considerando o tempo em que trabalhou na empresa (de junho de 2010 a março de 2011) e a habitualidade das faltas cometidas, a relatora afirmou que a trabalhadora agiu com desídia e que a empresa

A empresa alegou em recurso ao TST que a justa causa foi devidamente comprovada por prova documental... A Turma entendeu que a penalidade não foi desproporcional em relação ao ato faltoso da trabalhadora, que “agiu com desídia no desempenho de suas funções”, e considerou que a empresa lhe aplicou gradativamente... Assim, considerando o tempo em que trabalhou na empresa (de junho de 2010 a março de 2011) e a habitualidade das faltas cometidas, a relatora afirmou que a trabalhadora agiu com desídia e que a empresa

A empresa alegou em recurso ao TST que a justa causa foi devidamente comprovada por prova documental... A Turma entendeu que a penalidade não foi desproporcional em relação ao ato faltoso da trabalhadora, que “agiu com desídia no desempenho de suas funções”, e considerou que a empresa lhe aplicou gradativamente... Após a publicação do acórdão, foram opostos embargos declaratórios, ainda não examinados

A Turma entendeu que a penalidade não foi desproporcional em relação ao ato faltoso da trabalhadora, que agiu com desídia no desempenho de suas funções, e considerou que a empresa lhe aplicou gradativamente... A empresa alegou em recurso ao TST que a justa causa foi devidamente comprovada por prova documental... Assim, considerando o tempo em que trabalhou na empresa (de junho de 2010 a março de 2011) e a habitualidade das faltas cometidas, a relatora afirmou que a trabalhadora agiu com desídia e que a empresa

A empresa alegou em recurso ao TST que a justa causa foi devidamente comprovada por prova documental... A Turma entendeu que a penalidade não foi desproporcional em relação ao ato faltoso da trabalhadora, que “agiu com desídia no desempenho de suas funções”, e considerou que a empresa lhe aplicou gradativamente... Assim, considerando o tempo em que trabalhou na empresa (de junho de 2010 a março de 2011) e a habitualidade das faltas cometidas, a relatora afirmou que a trabalhadora agiu com desídia e que a empresa

(Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Parágrafo único - Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios... permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não... tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação

(Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Parágrafo único - Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios... tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação... permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não

Não demonstrada desídia do vendedor e comprovada a tradição do veículo, o qual passou a posse do adquirente, cabe a este arcar com todos os ônus incidentes sobre o veículo desde a data da efetivação do... Essa responsabilidade, no entanto, não exclui o dever do alienante (vendedor) de comunicar a venda do veículo ao Detran, sob pena de se responsabilizar solidariamente pelo pagamento de multas e tributos... Apelação cível conhecida e não provida. ( Acórdão 1373647 , 00016976120178070011 , Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 22/9/2021, publicado no PJe: 8/10/2021

“Comprovada a existência de falha nos serviços prestados (artigo 14 do CDC ), a procedência do pedido de ressarcimento é medida que se impõe”, afirma o julgador, que observa, todavia, que “a devolução... Afirma, ainda, que não recebeu qualquer valor da parte autora... deverá ser simples, haja vista não se tratar de cobrança indevida”