Deste Tribunal em Notícias

Tribunal de Justiça da Bahia é o pior entre os tribunais do país Salvador – De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça mais afogado em processos do país é o da Bahia, com... A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso também não ligou de volta. O tribunal teve, proporcionalmente, o pior desempenho da Meta 2... O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), ainda conduzida pela desembargadora Sílvia Zarif, também é o tribunal estadual que teve o pior desempenho: cumpriu 25% da meta

Para Gustavo , " Se adentrar às dependências deste Tribunal é sempre simbólico e emocionante para quem estuda o Direito, o que se dirá sobre passar dois dias inteiros discutindo licitação pública com seus... Nos dias 12/8 e 13/8/2019, o advogado Gustavo Schiefler ministrou curso de licitações para o corpo técnico do Supremo Tribunal Federal (STF)

Saiba como está a discussão sobre a correção do FGTS pela TR nos tribunais superiores... e descubra porque existe uma grande OPORTUNIDADE para advogados que queiram expandir seus negócios em 2021.

Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem 11 novas súmulas e 2 teses jurídicas prevalecentes “Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou a edição de 11 novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes... No entanto deveram os textos serem publicados por três vezes consecutivas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho para entrar em vigor, conforme elenca o Regimento Interno do Tribunal”. Confira

Em 11.02.2023, o STF julgou a ADI7019 que declarou inconstitucional uma Lei do Estado de Rondônia que PROÍBE a denominada LINGUAGEM NEUTRA nas instituições de ensino e editais de concurso público. A decisão “sacudiu” parte da comunidade jurídica gerando um debate sobre linguagem neutra. Por esse motivo, é válido esclarecer que EM NENHUM MOMENTO O STF SE POSICIONOU SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO OU NÃO DA LINGUAGEM NEUTRA. O caso apreciado pelo STF está relacionado a possibilidade do uso da linguagem neutra em controle concentrado de constitucionalidade. O mérito do uso da linguagem neutra não foi objeto de apreciação pelo STF e, sim, a incompetência do ente federativo para legislar sobre o tema. Na ADI 7019 o STF julgou a inconstitucionalidade formal por ação da Lei a Lei 5.123/21 do estado de Rondônia. Mas o que seria a inconstitucionalidade formal? A via para a “produção” de uma lei deve obedecer ao que está previsto na CRFB , caso contrário a lei será inconstitucional. No caso da ADI 7019

Cunha, o presidente da Associação dos Servidores e Pensionistas (ASTRERS), José Ernesto Pereira Rezende e os integrantes Josemar dos Santos Riesgo e Vicente Olir Pilatti, além de outros servidores deste tribunal... O Presidente do TRE-RS, Desembargador Carlos Cini Marchionatti recebeu nesta segunda-feira, 10, o Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Tribunal de Contas da União

Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2000-03-16;2110-3707690 . Acesso em: 22 mar. 2024. BRASIL. Supremo Tribunal Federal... Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.110 Distrito Federal. Brasília, DF, 16 mar. 2000... Supremo Tribunal Federal. STF retoma julgamento de ADIs sobre contribuição previdenciária do contribuinte individual. Brasília, DF, 21 mar. 2024

O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, braço cultural da Corte bandeirante, recebeu nesta sexta-feira (21) apresentação em clima de alegria... Plantão - Neste final de semana e feriado prolongado de carnaval o Tribunal de Justiça de São Paulo funcionará em esquema de plantão para o recebimento de causas urgentes e realização de audiências de

O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer, por unanimidade, a atenuante da confissão espontânea no Tribunal do Júri... Submetido ao Tribunal do Júri, o réu recebeu uma pena de 26 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, que foi mantida pela Tribunal de Justiça de Santa Catarina... Em julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização da confissão espontânea para justificar a condenação, é suficiente que a tese tenha sido debatida em

É necessário que sejam tomadas medidas imediatas para suprir as lacunas relacionada a Governança Digital nos Tribunais... sob segredo de justiça, entre outros que coloquem em risco os dados pessoais de diversas pessoas que estão armazenados nos tribunais... Na palestra, apresentará os riscos e os casos mais relevantes envolvendo segurança da informação ocorridos em diversos tribunais brasileiros, tais como; vírus, acesso não autorizado, divulgação de informação