Direito Civil Moderno em Notícias

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL... DIREITO CIVIL. CARACTERIZAÇÃO COMO BEM DE FAMÍLIA DO ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL DO DEVEDOR CEDIDO A FAMILIARES... o Enunciado 79 das Jornadas de Direito Civil, que dispõe que “a exceptio proprietatis, como defesa oponível às ações possessórias típicas, foi abolida pelo Código Civil de 2002 , que estabeleceu a absoluta

O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que é mais fácil viver em uma família do que conceituá-la... A visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916 , por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento... Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, relator, tanto a Constituição de 1988 quanto o Código Civil de 2002 transformaram o conceito de família e deram relevância ao princípio da afetividade, por meio

Há, portanto, uma lógica correspondência entre o sustentáculo do Direito moderno e a edificação do Estado moderno... Esses elementos são trabalhados incessantemente em nossa moderna compreensão do Direito: o indivíduo, ainda que seja o senhor do mundo moderno, tem sua autotutela retirada pelo Estado e precisa dele para... O Estado Pós-moderno . Trad. Marçal Justen Filho

ficando o acesso a esses dados condicionado a autorização expressa do titular, entendimento consolidado nos Enunciados n. 404 e 405 da V Jornada de Direito Civil de 2011... Manual de Direito Civil . Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 9ª Ed., 2019. VIEIRA, Tatiana Malta... Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/brevissimo-aporte-sobreodireito-fundamental-a... . Acesso em: 24 de fev. de 2021. FOUCAULT, Michel

Em seguida vem um estudo de institutos do moderno processo civil brasileiro que, por fortalecerem a jurisprudência como fonte do Direito, implementaram uma aproximação com o regime jurídico da common law... ; ex-assessor judicial da Justiça Federal de Pernambuco; ex-assessor do Ministério Público Federal; oficial de justiça do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; aprovada no exame da OAB - Direito Civil... civil lawe e common law e aplicabilidade do stare decisis" (LumenJuris Direito 2015)

____________________ Referências: FPPC - FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. Enunciados... Conhecer os enunciados FPPC é muito importante para todos os operadores do Direito, pois eles são fruto de debates acadêmicos e profissionais, que pretendem a interpretação da lei processual cível... Em março de 2022 foi realizado em Brasília o XI Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). No evento, foram aprovados 25 novos enunciados (707 a 731)

muito se falou na unificação do Direito Privado -, ao lado do Direito Civil”, avaliou... “Tenho a exata dimensão da importância dos enunciados, uma feliz iniciativa do CEJ/CJF que se tornou parâmetro no ensino e mesmo na construção e modernização do moderno Direito Empresarial no Brasil, sua... jurisprudência e sua doutrina, contribuindo enormemente para o reconhecimento de sua magnificência e autonomia no âmbito do Direito Privado – autonomia que jamais se discutiu, mas com o Novo Código Civil

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos essenciais, sem finalidade lucrativa e natureza concorrencial... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Programa de fidelidade com plano de benefícios (milhas aéreas). Contrato de adesão... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reconhecimento de parentesco colateral em segundo grau socioafetivo (fraternidade socioafetiva) post mortem . Condições da ação

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) deu início, no último dia 16, ao seminário A Criminalística no processo penal moderno , com mesa de abertura composta pelos desembargadores Hermann Herschander (... Nesse sentido, ela mencionou o Protocolo Único de Atendimento, que determina a adoção de um padrão para esse tipo de ocorrência para as Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, bem como a capacitação... “Nosso objetivo é propiciar aos profissionais do Direito e estudantes o conhecimento sobre as várias formas de investigação, porque o trabalho do perito é fundamental para um bom julgamento”, ressaltou

e Direito Civil-Constitucional, pelo Cesap/UniCeub e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA... Cristiano Alves da Silva é Diretor de Secretaria-Substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)... Cláudio Nunes Faria é Diretor de Secretaria do 4º Juizado Cível de Brasília, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF); e cusou Carreiras Jurídicas pela Escola da Magistratura