Direito do Consumidor e Dano Moral em Notícias

Na prática, nós advogados, agora, poderemos defender o direito que pertence aos consumidores de reivindicar uma justa indenização pelos danos morais sofridos em consequência da defeituosa prestação do... Em consonância com a lei, esta fixou prazos para o atendimento presencial do consumidor de serviços bancários e se não cumpridos, geram um direito subjetivo, que, violado, enseja um dano causado pela demora... Recursal, a sentença foi reformada no sentido de retirar a condenação por danos morais

Proc. nº 71007826738 Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Entre em contato com a, Turnes Advogados em Porto Alegre , um de nossos especialistas em Direito do Consumidor vai auxiliá-lo, tirando... todas as suas dúvidas para que você possa receber seu diploma e uma indenização por dano moral... O valor de indenização por dano moral foi fixado em R$ 6 mil, a ser pago solidariamente pelas rés

“A situação vivenciada pelo autor, em razão da omissão na publicidade do curso pela instituição de ensino, ultrapassou a barreira do mero aborrecimento, porquanto atentou contra o direito do consumidor... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a situação configurou dano moral, pois houve omissão de informações por parte da Fundação Educacional Guaxupé, de Minas Gerais, principalmente... morais

DIREITO DO CONSUMIDOR Falha na prestação de Serviço Infelizmente as empresas de prestação de serviços de televisão a cabo vêm desrespeitando o consumidor diariamente... Em relação à forma de fixação do valor de indenização por danos morais, o Des... Na Luta pelos Direitos dos Consumidores, os Advogados LUCAS VELOZO E DORVAL DOMINGUES permanecem atentos a essas injustiças e defendem o dever indenizar o Consumidor que teve seus direitos lesados

CRÍTICAS DE CONSUMIDOR EM REDE SOCIAL NÃO GERA DANO MORAL A 3a Turma Recursal ds Juizados Especiais decidiu negar provimento ao recurso da empresa que foi criticada nas redes sociais, justificando que... #consumidor #redessociais #opiniao... sem qualquer elemento capaz de indicar ter havido abuso no exercício do direito”, mantendo assim os termos da sentença

Dano moral – Sentido jurídico Ao tratar da segunda tese recursal – se é possível reconhecer que meros dissabores, que não envolvem lesão a direito de personalidade, constituem dano moral indenizável –... O TJ/SP proveu em parte o recurso do autor, fixando dano moral, “ante a frustração do consumidor e a falta de interesse da vendedora e da instituição financeira em resolver satisfatoriamente o problema... A controvérsia está em análise na 4ª turma do STJ e o voto do relator, ministro Salomão, propõe uma inovação no modo de se interpretar o dano moral

Nesses casos o dano moral existe e independe de prova de culpa do demandado", diz o acórdão... Porém, o juiz Paulo Cesar Almeida Ribeiro, da 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, condenou a ré a indenizar a autora em R$ 3 mil, a título de dano moral... O ressarcimento do valor pago por mercadoria comprada pela internet e que não foi entregue ou chegou danificada não exime o fornecedor de responder por dano moral, caso o estorno só tenha ocorrido após

Essa perda deve sim ser reconhecida como transtorno causador de dano moral, porquanto atinge diretamente a dignidade humana do consumidor, valores tão caros ao Estado Democrático de Direito (artigos 1º... Uma consumidora ingressou com uma ação de indenização por danos materiais e morais em face de uma fabricante de aparelhos celulares, a Motorola e uma rede varejista de departamentos, Pernambucanas... Consequentemente, é inegável que não atendendo o justo reclamo do consumidor autor em tais instâncias, impôs a requerida ao seu cliente/consumidor um desgaste desnecessário, jogando-o no Poder Judiciário

Conforme a ministra, apenas levar à boca o alimento expõe o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e à sua segurança, o que dá direito a ser compensado por dano moral... Ao dar provimento ao recurso, a 3ª turma do STJ fixou dano moral no valor de R$ 10 mil (dez mil reais). www.bitencourtefernandes.com... Não concordo com a jurisprudência que diz que, se compro uma garrafa de Coca-Cola, e tem um bicho lá dentro, mas eu não tomo, não mereço dano moral

Em primeiro grau, o juízo condenou os réus ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil para cada comprador, mas negou o pedido de danos morais coletivos... A sentença foi mantida pelo TJMG, segundo o qual o dano moral envolveria, necessariamente, uma pessoa, de modo que não seria possível reconhecer prejuízo moral transindividual... Com base no método bifásico para a quantificação do dano moral coletivo, o relator destacou precedentes do STJ em situações semelhantes e circunstâncias específicas do caso concreto – como a conduta dolosa