Discriminação Deficiente Físico em Notícias

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  • Após denúncia de servidor, Sisejufe promove ato contra discriminação e assédio moral em frente ao TRT de Petrópolis

    físico: “Um juiz tem que punir quem maltrata deficiente físico em seus locais de trabalho... Se algum dia eu precisar de uma juíza como essa para garantir o cumprimento de um direito meu, não vou estar seguro da Justiça sabendo como ela trata um deficiente físico... Qualquer tipo de discriminação é imperdoável
  • AGU defende regras da UFG para ocupação de cargos destinados a deficiente físicos

    Notícias17/08/2011Advocacia Geral da União
    Assim, a Administração agiu legalmente ao não aprovar o candidato nas vagas destinadas aos deficientes físicos... Prejuízo As procuradorias também observaram que se o pedido fosse aceito, outros candidatos às vagas de deficientes físicos que preenchiam todas as exigências do edital seriam prejudicados, em beneficio... físicos, a perda auditiva nos dois ouvidos, de forma parcial ou total, de 41 decibéis ou mais
  • Tribunal garante posse de deficiente visual em concurso público

    Notícias03/11/2009Direito Vivo
    A discussão se deu por conta de que a Universidade negou ao recorrido a condição de deficiente físico, o que lhe daria o benefício de concorrer a um número específico de vagas, porém com menor concorrência... Barros Dias, adotou o entendimento do STJ e afirmou que “a República Federativa do Brasil é signatária da Convenção nº. 111 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, que veda a prática de discriminação... Ele trouxe aos autos entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de reconhecer, nesses casos, a condição de deficiente e, por conseguinte, o direito à posse no cargo
  • Deficiente visual ganha isenção de impostos na compra de carro

    Notícias14/06/2012Consultor Jurídico
    físico... dificuldades, tais como o preconceito, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos, constatações que conduziram à consagração das denominadas ações afirmativas... Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre entendeu que a limitação imposta na legislação estadual, para a concessão de isenção, estaria colocando o portador de doença grave numa condição inferior a do deficiente físico
  • Segunda Turma garante posse de deficiente visual em concurso do TRE/AL

    Notícias03/11/2009Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    A discussão se deu por conta de que a Universidade negou ao recorrido a condição de deficiente físico, o que lhe daria o benefício de concorrer a um número específico de vagas, porém com menor concorrência... Barros Dias, adotou o entendimento do STJ e afirmou que “a República Federativa do Brasil é signatária da Convenção nº. 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que veda a prática de discriminação... Ele trouxe aos autos entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de reconhecer, nesses casos, a condição de deficiente e, por conseguinte, o direito à posse no cargo
  • Segunda Turma garante posse de deficiente visual em concurso do TRE/AL

    Notícias04/11/2009Veredictum
    A discussão se deu por conta de que a Universidade negou ao recorrido a condição de deficiente físico, o que lhe daria o benefício de concorrer a um número específico de vagas, porém com menor concorrência... Barros Dias, adotou o entendimento do STJ e afirmou que “a República Federativa do Brasil é signatária da Convenção nº. 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que veda a prática de discriminação... Ele trouxe aos autos entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de reconhecer, nesses casos, a condição de deficiente e, por conseguinte, o direito à posse no cargo
  • Deficiente em conflito com a NR-9

    Notícias01/04/2018Silva Xavier
    Mas eu como deficiente, sofri discriminações consideradas É OBRIGATÓRIO O USO DE PROTETORES AURICULARES, e ainda mais no começo estava me obrigando a pagar mensalmente convênio médico... Sendo que o fator FÍSICO (Ruído, Vibração e Radiação) NÃO tem nenhum efeito prejudicial para mim, pois para que eu possa ouvir um ruído precisa superar os 120 dB, isto é porque sou DEFICIENTE AUDITIVO... Também que as leis e artigos de garantias para os deficientes é tudo uma farsa? Pois é permitido discriminar deficientes durante o trabalho
  • ALL é condenada em R$200 mil por discriminar portadores de deficiência

    Notícias08/04/2015JurisWay
    A condenação resultou de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denúncia de um funcionário da ALL que é deficiente físico com problemas de mobilidade... O Ministério Público constatou que a empresa fazia uma pré-seleção dos currículos dos candidatos deficientes, eliminando antecipadamente os cadeirantes ou deficientes auditivos e visuais totais... A Justiça do Trabalho condenou a América Latina Logística Malha Sul S/A (ALL), em Curitiba, a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos devido à discriminação de candidatos a emprego
  • ALL é condenada em R$200 mil por discriminar portadores de deficiência

    Notícias09/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A condenação resultou de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denúncia de um funcionário da ALL que é deficiente físico com problemas de mobilidade... O Ministério Público constatou que a empresa fazia uma pré-seleção dos currículos dos candidatos deficientes, eliminando antecipadamente os cadeirantes ou deficientes auditivos e visuais totais... A Justiça do Trabalho condenou a América Latina Logística Malha Sul S/A (ALL), em Curitiba, a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos devido à discriminação de candidatos a emprego
  • Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência

    Notícias04/12/2014Arantes Robert Sociedade de Advogados
    O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas de trabalho, que "sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido"... físico... ausência de promoção foram discriminatórios, porque o fato de ser contratado para vaga de cota não afasta o direito à promoção, pois a finalidade da lei é garantir reserva de posto de trabalho para o deficiente físico
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