Embargos à Execução Reconvenção Possibilidade em Notícias

Possibilidade... Possibilidade... poderia evitar a necessidade posterior da execução de um título que representa um mesmo objeto

Estipulação de honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução, e nos recursos interpostos, de modo cumulativo àqueles arbitrados em sentença (art. 85 , § 1º , do NCPC )... Fim dos embargos infringentes (art. 551 do CPC /1973, sem correspondência no NCPC ); XVIII. Fim do agravo retido (art. 1006 , § 1º, NCPC ); 6 XIX... Possibilidade da penhora, para pagamento de alimentos de qualquer origem, de poupança ou vencimentos, subsídios, soldos, salários, proventos, pensões, ganhos, etc

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema Execução. Unificação de penas. Reclusão com detenção. Somatório de ambas as reprimendas para fixação do regime prisional. Possibilidade... Possibilidade... natureza jurídica e forma de execução diversa

Possibilidade... Possibilidade... Possibilidade

Incidirão honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente... após o pagamento, a garantia da execução ou a sua extinção. 6... EMBARGOS INFRINGENTES DEIXAM DE SER RECURSO; O recurso de embargos infringentes fica substituído por uma técnica de julgamento, quando for proferida decisão não unânime pelo colegiado nas apelações, ações

que se contrapõe ao artigo 897-A da CLT , que não prevê a possibilidade de embargos das decisões interlocutórias... O palestrante focou, então, em cinco casos clássicos de utilização subsidiária (em função de lacunas da CLT ) do CPC no processo trabalhista – reconvenção, tutela antecipada, ordem dos processos nos tribunais... É o caso, por exemplo, da possibilidade de inquirição da testemunha diretamente pelo advogado (art. 459), norma que se contrapõe ao artigo 820 da CLT , que dispõe que a inquirição das testemunhas é responsabilidade

Iniciada a execução, ela é embargada, pouco importa o motivo. Vencido, interpõe apelação contra a sentença e recursos, novamente, aos tribunais superiores. Mas, um dia chega o início da execução... Pode apresentar uma reconvenção, cobrando uma dívida mesmo que sem qualquer direito ou requerendo pericia no cálculo das despesas condominiais... Valem-se das inúmeras possibilidades que a Constituição e as leis lhes oferecem para prolongar por cinco, dez ou 15 anos, o pagamento de suas dívidas

São devidos mesmo quando o (a) advogado (a) atue em causa própria, quando a parte estiver assistida pelo sindicato de sua categoria, nas ações contra a Fazenda Pública e na reconvenção... 1 a 10% sobre o valor corrigido da causa, e pode ser aplicada à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa; Para os réus, há a possibilidade... de declaração em que foi pedido o pronunciamento do Tribunal e o trecho do acórdão que rejeitou os embargos, sob pena de não conhecimento (artigo 896 , § 1º-A da CLT ); Súmulas e outros enunciados de

no entanto, a execução dos honorários contratuais para atuação judicial... Desnecessário dizer que o requerimento deverá ser formulado pelo autor, na inicial, e o réu, na contestação ou reconvenção, sob pena de preclusão... Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de Embargos de Divergência[1], consolidou o entendimento de que os honorários contratuais da fase extrajudicial podem ser cobrados da parte vencida, afastando

Se houver trânsito em julgado, a execução tornar-se-á definitiva (parágrafo 3º)... ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente”... E, por fim, a possibilidade de acúmulo de honorários advocatícios sucumbenciais é o décimo ponto relevante do novo CPC