Energia Eletrica em Notícias

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  • Realização de cobrança de energia elétrica durante a pandemia.

    Notícias10/07/2020Renan Durso
    É comum grandes empresas firmarem contratos de contratação de demanda fixa de energia elétrica mensal com as concessionárias de energia... Diante disso, uma indústria do interior do São Paulo ingressou com ação judicial pleiteando a revisão de seu contrato de demanda fixa de energia elétrica, em virtude das restrições de trabalho e demanda
  • O “gato” de energia elétrica configura furto ou estelionato?

    O caso dos autos não se tratou da figura do “gato” de energia elétrica, em que há subtração e inversão da posse do bem... A energia é tida como bem móvel, segundo o Código Civil (art. 83, I), assim, pode ser objeto do delito de furto, pois o § 3º do art. 155 do CP , estipula que “equipara-se à coisa móvel a energia elétrica... No caso de fraude envolvendo de energia elétrica, temos o seguinte cenário: se ocorre o desvio de energia (com ligação direta para a residência sem passar pelo medidor; ligação poste-casa) o crime é de
  • Cobrança Indevida na conta de energia elétrica - Acusação de furto de energia elétrica. Aplicação do TOI.

    Notícias12/11/2019EDUARDO AMORIM ADVOCACIA
    Abordaremos de forma clara e objetiva a prática das concessionárias de energia elétrica ao identificarem um furto – ou suposto furto – de energia em sua rede elétrica... Ou seja, a concessionária impõe o pagamento da multa através da fatura de consumo mensal, impedindo ao consumidor o pagamento da sua fatura apenas com o real consumo de energia elétrica
  • O excesso de tributos indevidos nas tarifas de energia elétrica

    As concessionárias de energia elétrica também arrecadam contribuição ao PIS e a COFINS calculadas sobre o montante de energia elétrica e demais encargos, haja vista que a base de cálculo de tais contribuições... A cobrança de energia elétrica abarca tributos exigidos pelos entes federados, o denominado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, bem como as contribuições federais ao Programa de Integracao... majorado de PIS e COFINS ao governo federal e consequente adimplemento de despesas com energia elétrica indevida pelo setor empresarial, o qual poderá demandar judicialmente aquele tributo que recolheu
  • Aprovado relatório da Subcomissão da Energia Elétrica

    Energia elétrica A Subcomissão para tratar da qualidade da energia elétrica constatou que, embora tenham ocorrido pesados investimentos no setor nos últimos anos, a qualidade da energia elétrica nos pequenos... Além do relatório final da Subcomissão para tratar da qualidade da energia elétrica distribuída no meio rural e centros urbanos de pequenos municípios pelas concessionárias de energia, que operam no Rio... “O Programa Luz para Todos teve o mérito de universalizar a energia elétrica no Brasil. O desafio agora é garantir qualidade”, frisou Zé Nunes
  • Energia elétrica conteve inflação em janeiro

    Notícias08/02/2018Agência Brasil
    A queda de 4,73% no custo da energia elétrica em janeiro deste ano foi o principal freio da inflação oficial (0,29%), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)... Os gastos com habitação, que incluem a energia elétrica, tiveram uma deflação (queda de preços) de 0,85%. O grupo de despesas vestuário foi outro que acusou deflação (-0,98%)... A queda do preço da energia elétrica também foi impactada pela redução da alíquota do PIS /Cofins ( Programa de Integracao Social /Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em algumas das
  • "Gato" de energia elétrica configura furto ou estelionato?

    Notícias30/04/2020Olga Câmara
    De início, o que é “gato” de energia elétrica... Quando o agente sequer utiliza contador e faz a ligação de energia diretamente da rede, fazendo uso apenas da energia elétrica... É aquele que ocorre quando a fiação é puxada, diretamente, do poste de energia elétrica para o lugar onde se quer usá-la, sem que passe por qualquer medidor
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