Erro Sobre a Pessoa em Notícias

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  • 7 erros que 95% das pessoas cometem no marketing jurídico

    Notícias20/04/2020Eliza Novaes
    Não ter um site responsivo As pessoas hoje passam mais tempo em dispositivos móveis do que em seus computadores... Quando isso não acontece, um erro recorrente pode ser percebido: produzir conteúdo irrelevante para seu público. 4... E, hoje, citamos os piores erros para um advogado que decide investir em marketing jurídico. Conheça-os para não cometê-los: 1
  • Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

    Notícias10/08/2020Rafael Costa Monteiro
    Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser... O ministro afirmou que, de acordo com os autos, além da vítima originalmente visada, outra pessoa foi atingida pelos tiros desferidos pelo acusado, incidindo a regra do concurso formal de crimes... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao analisar o caso de um homem acusado de matar alguém intencionalmente e atingir outra pessoa
  • Acusada de tráfico internacional é absolvida com base no erro sobre a elementar do tipo penal.

    Notícias21/12/2021Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
    ERRO DE TIPO. ABSOLVIÇÃO. 1. Materialidade e autoria comprovadas. 2... É crível que ela, pessoa simples e sem muita instrução, não tivesse condições de desconfiar que estivesse praticando algo ilícito ao fazer as postagens nos Correios... É crível que a apelante, pessoa simples e sem muita instrução, não tivesse condições de desconfiar que estivesse praticando algo ilícito ao fazer as postagens nos Correios
  • Aberratio ictus: dolo por homicídio se estende a crime contra segunda vítima atingida por erro

    Notícias10/08/2020Síntese Criminal
    Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime — mesmo não sendo uma consequência pretendida — também deve ser... O ministro afirmou que, de acordo com os autos, além da vítima originalmente visada, outra pessoa foi atingida pelos tiros desferidos pelo acusado, incidindo a regra do concurso formal de crimes... Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que, ao analisar o caso de um homem acusado de matar alguém intencionalmente e atingir outra pessoa
  • STJ: Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria.

    Notícias12/08/2020Jeferson Freitas Luz
    Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser... O ministro afirmou que, de acordo com os autos, além da vítima originalmente visada, outra pessoa foi atingida pelos tiros desferidos pelo acusado, incidindo a regra do concurso formal de crimes... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao analisar o caso de um homem acusado de matar alguém intencionalmente e atingir outra pessoa
  • TJMS mantém Indenização para consumidora que teve sua água cortada por erro no boleto.

    Notícias24/01/2022Perfil Removido
    Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] § 6º As pessoas... código de barras não recebe o pagamento efetuado, evidente que não pode atribuir o erro ao consumidor... A questão inseriu-se no erro do código de barras, que impediu a constatação do pagamento pela consumidora da conta no valor supracitado
  • Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

    Notícias18/10/2019Diego Carvalho
    Para a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher... De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne... Erro essencial No julgamento, a relatora, desembargadora Fátima Bezerra, observou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do CC/02
  • Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

    Notícias17/10/2019Vinhas Advogados Associados
    Para a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher... De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne... Erro essencial No julgamento, a relatora, desembargadora Fátima Bezerra, observou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do CC/02
  • Erro Médico / Danos Morais

    Notícias29/07/2018ARAMAYO ADVOGADOS
    X : "São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização , pelo dano material ou moral decorrente de sua violação"... Na realidade, o resultado negativo de um tratamento, ou o surgimento de um novo problema de saúde no curso de um tratamento, até mesmo como consequência deste, não pode ser compreendido como um erro médico
  • O impedimento do planejamento familiar por erro médico

    Notícias25/05/2021Gabriel Muniz
    Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da Comarca de Goiânia condenou o município a pagar indenização por danos morais de R$ 70 mil a um casal que teve uma filha gerada por conta de erro... planejamento familiar constitui direito fundamental, e tem por objetivo garantir o exercício de muitos outros, tais como o direito à vida (da criança e da mãe), à autonomia da vontade e à dignidade da pessoa
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