Estatal em Notícias

O plenário do Senado aprovou hoje (15) o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto da Lei Geral das Estatais... Chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais, a proposta surgiu a partir da comissão da Agenda Brasil após o envolvimento de empresas como a Petrobras em escândalos de corrupção e má gestão promovida... isso, o texto prevê a proibição que pessoas com cargo em organização sindical, ministros e secretários estaduais e municipais possam ser indicados para o conselho de administração e diretorias das estatais

Créditos: Créditos: iStock O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que realizará acompanhamento das empresas estatais para verificar o enquadramento à Lei das Estatais (Lei 13.303 /2016) até o prazo... programas; a sua fundamentação legal; e a situação de dependência de cada estatal em relação ao Tesouro Nacional, nos últimos cinco anos... Ao todo, a FGV já mapeou 443 estatais no País, nas três esferas de governo: 151 da União, 232 nos Estados e no Distrito Federal e 60 nos municípios

Na ADI, de novembro de 2016, as entidades questionam dispositivos da Lei das Estatais (13.303/16)... Outras duas ações impetradas pelo PCdoB e pelo estado de Minas Gerais também questionam dispositivas da Lei das Estatais e estão sendo julgadas em conjunto por Lewandowski... Segundo as Federações, no dia 17 de janeiro de 2019, a estatal publicou comunicado ao mercado no qual anunciou a retomada, sem prévia autorização legal e sem prévio processo licitatório previsto no ordenamento

analisa um projeto que muda as regras para a nomeação de diretores e membros dos conselhos de administração das empresas públicas, acabando com as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade das Estatais... O órgão tem atribuições como contratar e destituir auditor independente; supervisionar atividades de controle interno; analisar demonstrações financeiras; e avaliar exposições de risco da estatal... públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para proibir apenas o acesso aos cargos de funcionários da agência reguladora à qual a estatal

Neste pequeno ensaio, o termo 'intervenção estatal' se refere a atos arbitrários do governo para interferir na economia de mercado... À medida que tais argumentos forem ganhando força, a probabilidade de intervenções estatais na economia também irá aumentar... As mais significativas alegações para a intervenção estatal na economia atualmente advém do argumento da instabilidade macroeconômica

A Comissão do Esporte debate nesta quarta-feira (6) o patrocínio estatal ao esporte brasileiro... “Segundo dados da Caixa, em 2017 a estatal investiu em patrocínio por volta de R$ 144,5 milhões, apenas com o futebol... De acordo com o deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que propôs o debate, o patrocínio das empresas estatais constitui hoje uma das principais fontes de recurso dos clubes, equipes e atletas do esporte brasileiro

O governo federal quer criar um mecanismo para congelar salários e sanear dívidas de estatais que considere em dificuldades... Clique aqui para ler o projeto de lei que cria Proposta de Recuperação e Melhoria Empresarial para estatais federais... Segunda tentativa A proposta de reforma da Lei de Falencias , ainda em discussão interna no governo, não menciona a recuperação de estatais

A Comissão do Esporte debate hoje o patrocínio estatal ao esporte brasileiro... “Segundo dados da Caixa, em 2017 a estatal investiu em patrocínio por volta de R$ 144,5 milhões, apenas com o futebol... De acordo com o deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que propôs o debate, o patrocínio das empresas estatais constitui hoje uma das principais fontes de recurso dos clubes, equipes e atletas do esporte brasileiro

Ele está no cargo há cinco anos e conseguiu sobreviver nesse período sem problemas porque ninguém aventava a possibilidade de a estatal voltar a operar... O apetite decorre do desejo do presidente da República de reativar a estatal para coordenar o Plano Nacional de Banda Larga ( PNBL ), programa que visa levar internet rápida a preços baixos para todos... Quando questionado por acionistas minoritários sobre a reativação da estatal, ele respondeu: “Se for intenção do governo fechar a Telebrás, peço que me avisem com 24 horas de antecedência, pois não serei

Nesse contexto, ela criticou o grande número de estatais do país, que foi elevado somente entre 2003 e 2015 pela criação de 41 novas empresas pelo governo... do que foi gasto em 2012 (R$ 6 bilhões). — Dos quase R$ 15 bilhões do que foi gasto no ano passado se deu por subvenção como são chamadas as despesas de custeio com salários dos empregados dessas estatais