Função Social da Propriedade Rural em Notícias

não se efetiva de maneira apartada da função social da propriedade... Por outro lado – explicou –, a usucapião tem por objetivo a regularização da posse e, uma vez reconhecida judicialmente, assegura o cumprimento da função social da propriedade. " A função social da cidade... Além disso, Salomão destacou que o parcelamento do solo e as normas de edificação são providências relativas à função social da cidade

"A função social da cidade não se efetiva de maneira apartada da função social da propriedade... Por outro lado – explicou –, a usucapião tem por objetivo a regularização da posse e, uma vez reconhecida judicialmente, assegura o cumprimento da função social da propriedade... Além disso, Salomão destacou que o parcelamento do solo e as normas de edificação são providências relativas à função social da cidade

"A função social da cidade não se efetiva de maneira apartada da função social da propriedade... Por outro lado – explicou –, a usucapião tem por objetivo a regularização da posse e, uma vez reconhecida judicialmente, assegura o cumprimento da função social da propriedade... Além disso, Salomão destacou que o parcelamento do solo e as normas de edificação são providências relativas à função social da cidade

sobre a função social da propriedade... O engenheiro agrônomo e doutorando em Economia Agrária pela Unicamp, Antonio Oswaldo Storel Jr., lembra que a ocupação de terras está intimamente relacionada ao descumprimento da função social da propriedade... De acordo com o artigo 184 da Constituição Federal , um imóvel rural descumpre sua função social quando é considerado improdutivo, viola relações trabalhistas e de bem-estar social ou agride ao meio ambiente

social da propriedade, com inúmeras relações jurídicas que produzem reflexos não só nos campos econômico e financeiro, mas também social e trabalhista da vida em sociedade... A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário do contribuinte, que é a sede da propriedade rural e nem sempre se confunde com o da sua residência... explicou o magistrado, o domicílio tributário não é, necessariamente, a residência do contribuinte, mas sim o centro de uma atividade empresarial de cunho econômico financeiro, que precisa atender à função social da propriedade

social da propriedade, com inúmeras relações jurídicas que produzem reflexos não só nos campos econômico e financeiro, mas também social e trabalhista da vida em sociedade... A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário do contribuinte, que é a sede da propriedade rural e nem sempre se confunde com o da sua residência... explicou o magistrado, o domicílio tributário não é, necessariamente, a residência do contribuinte, mas sim o centro de uma atividade empresarial de cunho econômico financeiro, que precisa atender à função social da propriedade

social da propriedade, com inúmeras relações jurídicas que produzem reflexos não só nos campos econômico e financeiro, mas também social e trabalhista da vida em sociedade... A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário do contribuinte, que é a sede da propriedade rural e nem sempre se confunde com o da sua residência... explicou o magistrado, o domicílio tributário não é, necessariamente, a residência do contribuinte, mas sim o centro de uma atividade empresarial de cunho econômico financeiro, que precisa atender à função social da propriedade

da Defensoria Pública, entre outros atores, obrigando judiciário a verificar o cumprimento da função social da propriedade... Social da Propriedade Art. 3º – O Art. 547 do PL 8.046/2010 fica acrescido do inciso V, com a seguinte redação: “Art. 547 V – o cumprimento da função social da propriedade”. 4º) Liminares, audiência e... Nesse contexto, a alteração do Código de Processo Civil é uma necessidade urgente para garantia dos Direitos Humanos e da Função Social da Propriedade

produtiva e para a caracterização da função social: os graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE)... Esses dois índices definem se as propriedades rurais são ou não produtivas e, em decorrência, se são ou não suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária... “A redação torna mais claro o entendimento sobre quais exigências devem ser atendidas pelo produtor rural para que sua propriedade seja considerada produtiva”, argumenta o relator

"A função social da cidade não se efetiva de maneira apartada da função social da propriedade... Por outro lado – explicou –, a usucapião tem por objetivo a regularização da posse e, uma vez reconhecida judicialmente, assegura o cumprimento da função social da propriedade... Além disso, Salomão destacou que o parcelamento do solo e as normas de edificação são providências relativas à função social da cidade