Governo Anterior em Notícias

O registro no cadastro de inadimplência do Governo Federal se deu na gestão anterior da prefeitura e com verbas previdenciárias, e, segundo o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão... a atual gestão do município não comprovou que tenha tomado providências para a responsabilização da gestão anterior... No caso em análise, verifica-se que o Município se encontra inadimplente em relação aos tributos federais e contribuições previdenciárias, acerca de obrigações não somente referentes à gestão anterior

Fonte: Site do Governo Federal... Dessa forma, volta a norma anterior, onde continua permitido o trabalho em domingos e feriados, nas atividades do comércio em geral, sem necessidade de convenção coletiva, e o trabalhador que for convocado... Há poucos dias, o Governo Federal através do Ministério do Trabalho, criou uma portaria que alterava as regras para o trabalho aos domingos e feriados

Em discurso durante sessão desta terça-feira (21), o parlamentar afirmou que o atual governo está cometendo o mesmo erro que apontava na gestão anterior... Deputado Roberto Duarte diz que atual governo comete os mesmos erros que apontava na gestão anterior O deputado Roberto Duarte (MDB) se posicionou contrário à criação de novos cargos em comissão, estabelecido... Não descumpra seu plano de governo”, concluiu. Andressa Oliveira Agência Aleac

O governo estadual perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras... O governo estadual prorrogou o Programa Dívida Zero até 29 de fevereiro, prazo máximo para aproveitar a possibilidade de negociar, com até 100% de abatimento das multas e juros, as dívidas geradas até

No dia 30 de outubro de 2023, o governo Lula promulgou a Lei nº 14.711 , trazendo mudanças significativas na legislação brasileira que impactam diretamente cidadãos e empresas atuantes no país... promove modificações em diversas outras leis, como a Lei de Registros Publicos , o Código de Processo Civil , o Código Civil e muitas outras, ao mesmo tempo que revoga dispositivos de decretos-lei anteriores

Contudo, baseando-me em experiências anteriores com pente-finos realizados pelo INSS, é crucial destacar que, embora tais medidas sejam necessárias, elas frequentemente resultam em suspensões ou cessações... Governo prevê economia de R$ 10 bilhões em 2024 com medidas no INSS . 8 de fevereiro de 2024... Governo prevê economizar R$ 10 bilhões este ano com pente-fino no INSS . Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024

Essa medida visa apoiar os estudantes que estão enfrentando dificuldades financeiras contínuas e que, devido à pandemia ou outras adversidades, não conseguiram honrar seus compromissos anteriores. **2... Em uma iniciativa surpreendente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta urgente para perdoar parte significativa das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil ( FIES... Em suma, o governo Lula se mostra sensível aos desafios enfrentados pelos estudantes endividados do FIES e apresenta uma proposta ousada para amenizar o fardo financeiro desses brasileiros

Para muita gente ainda é uma novidado o fato de governandores não pagar as contas dos governos anteriores... Esse calote faz com que a iniciativa privada aumente consideravelmente os seus preços ao entrar em uma licitação, ou até faz com que muitas empresas (boas) não atuem junto ao governo por temer o calote

A edição dessa nova redução teve como base uma decisão do STF , de maio, que determinou a suspensão do decreto anterior que havia reduzido o IPI em 35% para todos os produtos fabricados no Brasil... Na última sexta-feira, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.158 /2022 reduzindo o IPI para maior parte dos produtos fabricados no país, deixando de fora “ praticamente toda a produção efetiva da... Para o Governo Federal, a edição deste novo decreto “tem o objetivo de viabilizar a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos produtos fabricados no Brasil e, ao mesmo

O Governo Federal publicou um decreto na sexta-feira (29/04), reduzindo novamente a alíquota do IPI, e os efeitos começam a ser produzidos hoje, em 1º de Maio de 2022... Apesar dessa redução, infelizmente não há possibilidade de compensação fiscal para as Empresas referente aos exercícios financeiros anteriores, uma vez que o IPI é um tributo extrafiscal, de natureza regulatória