Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
7 de Maio de 2024

**Governo Lula Propõe Medida Urgente: Perdão de até 99% das Dívidas do FIES**

Publicado por Pedro alem Santinho
há 9 meses

Em uma iniciativa surpreendente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta urgente para perdoar parte significativa das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil ( FIES). O programa, que tem como objetivo aliviar a carga financeira dos estudantes, visa principalmente beneficiar aqueles em situação de vulnerabilidade social e que enfrentam dificuldades para quitar seus débitos educacionais.

A proposta estabelece duas categorias de perdão, levando em consideração a situação socioeconômica dos estudantes devedores:

**1. Estudante do Bolsa Família ou beneficiário do Auxílio Emergencial em 2021 com dívidas superiores a 1 ano de atraso até 30/06/2023:** Nesse caso, os estudantes terão a oportunidade de obter um perdão de até 99% do valor total de suas dívidas do FIES. Essa medida visa apoiar os estudantes que estão enfrentando dificuldades financeiras contínuas e que, devido à pandemia ou outras adversidades, não conseguiram honrar seus compromissos anteriores.

**2. Estudante sem Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, com mais de 1 ano de atraso:** Nessa categoria, o perdão proposto chega a 77% do montante total das dívidas do FIES. Essa medida tem como objetivo fornecer um alívio considerável para aqueles estudantes que, embora não estejam incluídos em programas sociais específicos, ainda enfrentam desafios financeiros significativos para quitar suas dívidas educacionais.

A iniciativa, além de reduzir o peso financeiro sobre os estudantes, busca estimular a retomada dos pagamentos e, assim, evitar que esses débitos se acumulem ainda mais. Acredita-se que a medida beneficiará milhões de brasileiros que lutam para equilibrar suas finanças e ao mesmo tempo perseguem a formação acadêmica.

Vale ressaltar que o perdão das dívidas do FIES não significa apenas um alívio imediato para os estudantes, mas também pode ter um impacto positivo na economia como um todo. Com o restabelecimento da capacidade financeira desses estudantes, espera-se que eles possam contribuir mais plenamente para a sociedade, seja através do empreendedorismo, do ingresso no mercado de trabalho ou da continuação de seus estudos em níveis mais avançados.

Contudo, a proposta ainda precisa passar por trâmites legais e discussões no Congresso Nacional antes de ser efetivamente implementada. Portanto, é essencial que a sociedade acompanhe atentamente o andamento dessa medida, buscando compreender seus detalhes e possíveis impactos.

Em suma, o governo Lula se mostra sensível aos desafios enfrentados pelos estudantes endividados do FIES e apresenta uma proposta ousada para amenizar o fardo financeiro desses brasileiros. Ainda que sujeita a análises e debates, a iniciativa demonstra a busca por soluções que promovam a igualdade de oportunidades e o acesso à educação, reafirmando o compromisso do governo com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

  • Sobre o autorAdvogado Especialista em Direito Público. Também em Trabalho e Previdência
  • Publicações69
  • Seguidores7
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações2944
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/governo-lula-propoe-medida-urgente-perdao-de-ate-99-das-dividas-do-fies/1913477177

Informações relacionadas

INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia a partir de julho/2023

Tribunal de Justiça do Ceará
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível: AC XXXXX-50.2020.8.06.0167 CE XXXXX-50.2020.8.06.0167

Bruno Almeida, Advogado
Modeloshá 8 anos

Termo de anuência / Curatela

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2

Advdoc Documentos
Modeloshá 2 anos

Modelo Revisional Completa Fies

3 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

E como esta o andamento dessa proposta gostaria de saber se sera desenrolado ainda este ano? continuar lendo

Como faço pra iniciar meu acordo em relação ao fies continuar lendo

Estou a disposição para orientação, pode entrar e contato continuar lendo