Gravação Ambiental Processo Civil em Notícias

Página 4 de 282 resultados
Ordenar Por
  • Gravar conversa com uso de celular em local de trabalho serve como prova "por danos" na Justiça?

    Notícias13/04/2016Débora Spagnol
    Gravações em um cd (“compact disc”) juntado ao processo confirmaram que o trabalhador sofreu pressões para pedir demissão antes do término do período de estabilidade provisória acidentária de um ano a... Desse modo, como o relator concluiu que a gravação é prova lícita no processo e inexistiram as violações constitucionais mencionadas pela empresa, a Terceira Turma, por unanimidade de votos, rejeitou (... gravação como meio de prova
  • TV deve indenizar jornalista afastada após denunciá-la

    Notícias30/09/2013Consultor Jurídico
    No processo, a jornalista, que tinha estabilidade sindical, anexou uma gravação ambiental de conversa com a diretora de jornalismo... "O Tribunal Regional, valendo-se do princípio do livre convencimento motivado, insculpido no artigo 131 do Código de Processo Civil , e da abrangência do duplo grau de jurisdição, concluiu de forma contrária... Após ouvir as testemunhas e a gravação feita pela jornalista, o TRT-6 concluiu que as provas produzidas demonstraram, de forma contundente, que a emissora tinha uma conduta discriminatória, humilhante
  • Ministério Público pede ao STJ acatar denúncia contra investigados na Operação Pandora

    O documento sustenta que o "Supremo Tribunal Federal admite a validade de gravação ambiental privada, com equipamentos privados, de conversa não protegida por sigilo, mantida entre terceiro e o responsável... pela gravação"... Em sua defesa prévia, Arruda, que alegou cerceamento e manipulação das gravações por parte do delator Durval Barbosa, responsável pela gravação de diversos vídeos, entre eles, um em que Arruda aparece
  • MPF pede ao STJ aceitação da denúncia integral dos acusados pela Operação Pandora

    Notícias03/05/2013Última Instância
    O documento sustenta que o "Supremo Tribunal Federal admite a validade de gravação ambiental privada, com equipamentos privados, de conversa não protegida por sigilo, mantida entre terceiro e o responsável... pela gravação"... Em sua defesa prévia, Arruda, que alegou cerceamento e manipulação das gravações por parte do delator Durval Barbosa, responsável pela gravação de diversos vídeos, entre eles, um em que Arruda aparece
  • Ministério público pede ao STJ aceitação da denúncia integral dos denunciados na Operação Pandora

    Notícias02/05/2013Agência Brasil
    O documento sustenta que o "Supremo Tribunal Federal admite a validade de gravação ambiental privada, com equipamentos privados, de conversa não protegida por sigilo, mantida entre terceiro e o responsável... pela gravação"... Em sua defesa prévia, Arruda, que alegou cerceamento e manipulação das gravações por parte do delator Durval Barbosa, responsável pela gravação de diversos vídeos, entre eles, um em que Arruda aparece
  • Ministério Público pede ao STJ aceitação da denúncia integral dos denunciados na Operação Pandora

    Notícias02/05/2013Âmbito Jurídico
    O documento sustenta que o "Supremo Tribunal Federal admite a validade de gravação ambiental privada, com equipamentos privados, de conversa não protegida por sigilo, mantida entre terceiro e o responsável... pela gravação"... Em sua defesa prévia, Arruda, que alegou cerceamento e manipulação das gravações por parte do delator Durval Barbosa, responsável pela gravação de diversos vídeos, entre eles, um em que Arruda aparece
  • Jornalista retirada da reportagem por não representar TV recebe indenização

    Notícias30/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No processo, a jornalista, que tinha estabilidade sindical, anexou uma gravação ambiental de conversa com a diretora de jornalismo... "O Tribunal Regional, valendo-se do princípio do livre convencimento motivado, insculpido no art. 131 do Código de Processo Civil , e da abrangência do duplo grau de jurisdição, concluiu de forma contrária... (Augusto Fontenele/AR) Processo: AIRR - 1024-75.2011.5.06.0102
  • Jornalista retirada da reportagem por não representar TV recebe indenização

    Notícias30/09/2013Última Instância
    No processo, a jornalista, que tinha estabilidade sindical, anexou uma gravação ambiental de conversa com a diretora de jornalismo... "O Tribunal Regional, valendo-se do princípio do livre convencimento motivado, insculpido no art. 131 do Código de Processo Civil , e da abrangência do duplo grau de jurisdição, concluiu de forma contrária... Número do processo: AIRR - 1024-75.2011.5.06.0102
  • Jornalista retirada da reportagem receberá indenização

    Notícias27/09/2013COAD
    No processo, a jornalista, que tinha estabilidade sindical, anexou uma gravação ambiental de conversa com a diretora de jornalismo... "O Tribunal Regional, valendo-se do princípio do livre convencimento motivado, insculpido no art. 131 do Código de Processo Civil , e da abrangência do duplo grau de jurisdição, concluiu de forma contrária... Processo: AIRR - 1024-75.2011.5.06.0102 FONTE:TST
  • Optometrista não pode praticar atos privativos dos médicos oftalmologistas

    Notícias17/09/2013Âmbito Jurídico
    O CRM/MT, por sua vez, sustentou que a prova foi obtida por gravação ambiental realizada por um dos interlocutores e é válida, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo... Processo n.º 0022861-58.2013.4.01.0000... A jurisprudência do STJ abona o entendimento de que é válida a gravação efetuada pelo interlocutor (RHC 14672/RJ, RHC 19136)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo