Guarda de Menor/busca e Apreensão de Menor em Notícias

Após o tribunal local determinar a busca e apreensão e o acolhimento institucional da menor, o casal ajuizou HC no STJ sustentando, entre outros pontos, violação à liberdade de locomoção da criança, pois... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até... adoção, mas o Tribunal de Justiça do Maranhão entendeu que eles não preencheram os requisitos legais, como o não cumprimento da ordem de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção, além do recebimento em guarda

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais

O acordo foi mediado pela 2ª Vara Federal de Campinas em sede de Ação Ordinária de Busca, Apreensão e Restituição da criança... Foi determinado, de forma consensual, que a guarda da criança ficará com a mãe, no Brasil. A menina fará visitas anuais ao pai, na França... A Justiça Federal brasileira mediou, na última semana, um acordo para encerrar a disputa sobre a guarda de uma menina filha de mãe brasileira e pai francês

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais

O autor, pai afetivo de menor, ajuizou ação de ação de busca, apreensão e restituição deste que se encontra no estrangeiro sob a guarda do pai biológico... Cuida-se de precisar o interesse da irmã menor para que atue como assistente do pai, réu em ação de busca, apreensão e restituição de infante, seu irmão (ora sob a guarda de seu pai biológico no estrangeiro... Com este fundamento, é que pleiteia a assistência ao autor da ação de busca e apreensão

Após o tribunal local determinar a busca e apreensão e o acolhimento institucional da menor, o casal ajuizou habeas corpus no STJ sustentando, entre outros pontos, violação à liberdade de locomoção da... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para permitir que uma criança permaneça sob a guarda de um casal que a adotou de forma irregular, até... adoção, mas o Tribunal de Justiça do Maranhão entendeu que eles não preencheram os requisitos legais, como o não cumprimento da ordem de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção, além do recebimento em guarda

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente ”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória. “ Os atos praticados pelos recorridos são muito graves, pois dizem respeito à efetiva participação, ou ao menos a conivência... O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais

por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais