Habeas Corpus Preventivo (Salvo Conduto) em Notícias

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  • Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

    Notícias20/05/2010Veredictum
    Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze
  • Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

    Notícias18/05/2010Supremo Tribunal Federal
    Um advogado que se apresenta como cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social, integrante de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze
  • Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

    Notícias18/05/2010Âmbito Jurídico
    Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze
  • Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

    Notícias18/05/2010JurisWay
    Um advogado que se apresenta como "cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social", integrante "de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica" impetrou Habeas Corpus preventivo... Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze
  • Justiça do Rio nega habeas corpus preventivo a ateus e agnósticos durante a JMJ

    Notícias22/07/2013Agência Brasil
    Paulo Virgilio Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea... No pedido de habeas corpus , a Atea informou que requereu a concessão de salvo-conduto para impedir toda e quaisquer prisão ou coação arbitrárias por quaisquer membros da Polícia Militar e/ou das Forças... Na negativa, o desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que o fundado for o receio de o paciente
  • STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

    da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito por três guardas municipais de municípios baianos que pretendiam portar armas de fogo de uso pessoal fora do serviço... O ministro lembrou que, para a jurisprudência do STJ, "o habeas corpus preventivo visa a coibir constrangimento ilegal real e iminente à liberdade de locomoção do indivíduo, não se prestando a impedir... HC preventivo não é cabível para impedir situação hipotética Citando os artigos 5º, LXVIII, da Constituição Federal e 647 do Código de Processo Penal , o ministro Og Fernandes destacou que o habeas corpus preventivo
  • Motorista consegue salvo conduto para escapar do bafômetro

    Notícias29/07/2008Expresso da Notícia
    No dia 24 de julho, porém, o desembargador Paulo Cesar Salomão, que também integra a Seção Criminal, negou liminar em um habeas corpus preventivo semelhante em favor de Cláudio Márcio Barroso Teixeira... Um agente de segurança obteve no dia 23 de julho salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao
  • Rosa Weber profere quarto voto contra habeas corpus preventivo de Lula

    Notícias04/04/2018Agência Brasil
    O habeas corpus preventivo de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado nesta tarde... A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto que pode ser decisivo para rejeitar o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar... Na ocasião, Lula ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão de hoje
  • TJ/RJ: Liminar dá a motorista salvo conduto contra bafômetro

    Notícias25/07/2008Carta Forense
    Nesta quinta-feira (dia 24 de julho), porém, o desembargador Paulo Cesar Salomão, que também integra a Seção Criminal, negou liminar em um habeas corpus preventivo semelhante em favor de Cláudio Márcio... O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve na quarta-feira (dia 23 de julho) salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao
  • TJ-RJ - Liminar dá a motorista salvo conduto contra bafômetro

    Notícias24/07/2008JurisWay
    Nesta quinta-feira (dia 24 de julho), porém, o desembargador Paulo Cesar Salomão, que também integra a Seção Criminal, negou liminar em um habeas corpus preventivo semelhante em favor de Cláudio Márcio... O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve na quarta-feira (dia 23 de julho) salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao
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