Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

Ela ainda ressaltou entendimento do STJ no sentido de que o habeas corpus preventivo apenas tem cabimento quando há receio de prisão ilegal e ameaça concreta de prisão iminente... Com o habeas corpus preventivo impetrado no STJ, a defesa quer garantir que o ex-policial possa aguardar em liberdade o resultado de todos os recursos no processo criminal em que responde pelos crimes... A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus pedida pela defesa do ex-inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República... liminar... O ministro também determinou que o ex-presidente seja intimado para que, no prazo legal, querendo, se manifeste, no presente habeas corpus, e que o TRF4 preste as devidas informações

A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, indeferiu o Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados de 18 pessoas que estão acampadas... (Habeas Corpus com Liminar nº 2013.018406-9)... Corpus é impetrado preventivamente

A decisão liminar foi dada ao pedido de habeas corpus preventivo impetrado por Durval Barbosa na última sexta-feira, 26/3... De acordo com a decisão, a liminar em habeas corpus é criação da jurisprudência para casos de urgência, necessidade e relevância... Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deferiu liminar, assegurando ao ex-Secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, o direito de ser acompanhado de advogado

A decisão liminar foi dada ao pedido de habeas corpus preventivo impetrado por Durval Barbosa na última sexta-feira, 26/3... De acordo com a decisão, a liminar em habeas corpus é criação da jurisprudência para casos de urgência, necessidade e relevância... Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deferiu liminar, assegurando ao ex-Secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, o direito de ser acompanhado de advogado

A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, indeferiu o Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados de 18 pessoas que estão acampadas... (Habeas Corpus com Liminar nº 2013.018406-9)... Corpus é impetrado preventivamente

seu rogo na inicial de habeas corpus inviabiliza o seu conhecimento, conforme o art. 654 . § 1º , c, do CPP . 10) É cabível habeas corpus preventivo quando há fundado receio de ocorrência de ofensa iminente... ou indefere pedido de liminar em habeas corpus. 16) O habeas corpus não é via idônea para discussão da pena de multa ou prestação pecuniária, ante a ausência de ameaça ou violação à liberdade de locomoção... decisão indeferitória da liminar. 13) Compete aos Tribunais de Justiça ou aos Tribunais Regionais Federais o julgamento dos pedidos de habeas corpus quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos

Em entrevistas ao programa “Com a palavra”, da Rádio Câmara, parlamentares comentaram nesta quinta-feira (5) a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar, por 6 votos a 5, a concessão de habeas corpus preventivo... “Do meu ponto de vista, não há como se admitir [o habeas corpus], se tivesse seria por recurso. E não cabe recurso contra esse acórdão, que está consolidado e publicado... preventivo contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (30/1), para evitar a eventual prisão do político após o último... No entanto, a medida pode ser evitada por meio de uma liminar no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF)... O fim dos recursos na segunda instância também provocará a inelegibilidade do ex-presidente, que também poderá ser revertida por meio de liminares no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... resultado Em entrevistas ao programa “Com a palavra”, da Rádio Câmara, parlamentares comentaram nesta quinta-feira (5) a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar, por 6 votos a 5, a concessão de habeas corpus preventivo... “Do meu ponto de vista, não há como se admitir [o habeas corpus], se tivesse seria por recurso. E não cabe recurso contra esse acórdão, que está consolidado e publicado