História do Direito Constitucional em Notícias

Mereceram igual destaque o papel desempenhado pelas Supremas Cortes nas democracias constitucionais, a transubjetivação dos direitos fundamentais, os diálogos constitucionais e as novas técnicas de decisão... A ausência de obras sobre a reclamação é queixa comum entre os operadores do direito... A primeira parte cuida da teoria geral da Reclamação Constitucional

Procuradora Caterine Castro comenta evento realizado em Curitiba, entre 20 e 22 de maio Estiveram no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, na cidade de Curitiba, nos dias 20 a 22 de maio de 2010... O evento realizado pela Associação Brasileira de Direito Constitucional, em comemoração aos 10 anos de ABDCON, contou com a participação de 40 Conferencistas de renome internacional e nacional, como Luigi... Em conclusão, como ilustrou Dalmo de Abreu Dalari “conhecer os fundamentos da Constituição e do Direito Constitucional é muito mais que ter informações amplas e precisas sobre o processo técnico de elaboração

É chegada a hora do Direito Constitucional Tributário... O time está completo, que comecem as partidas e que prevaleça um verdadeiro Direito Constitucional Tributário. [1] Cfr. Hoje em dia tudo se resolve com instrução normativa... Luís Roberto Barroso tem todos os atributos para também fazer história no Supremo Tribunal Federal

Os primeiros cursos, que tratam de Direito Constitucional, atualização gramatical e noções sobre paternidade, continuam sendo ofertados... Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade Com carga horária de 19 horas-aula, o curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de... Cursos Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF Com carga horária de cinco horas, o curso aborda desde a história do habeas corpus na legislação brasileira e as hipóteses

O professor Mark Tushnet, da Harvard Law School, falará sobre a história dos direitos civis, do direito constitucional e da liberdade de expressão e religião, temas pelos quais ele é um dos mais reconhecidos... Como parte do curso de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emaerj), o Consulado dos Estados Unidos no Rio e a Emaerj promoverão no dia 30 de agosto o programa de estudos... avançados Movimentos Sociais, Democracia e Geração de Novos Direitos"

Como forma de auxiliar aos estudantes do Direito e aos colegas simpatizantes do Direito Constitucional e da Política,apresentaremos, durantes as próximas semanas, breves resumos sobre os períodos históricos... História constitucional do Brasi l. 8a edição. Florianópolis: OAB Editora, 2006... ZILBERMAN, Bruno; BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO, Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 16 – jul./dez. 2010

O Procurador do Trabalho Wilson Roberto Prudente lança na próxima quinta-feira, dia 26/11, às 18h30, o livro "A Verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil – volume 1", pela editora Impetus... No intuito de apresentar uma perspectiva ampla dos períodos do Direito Constitucional no Brasil, o autor lançará ainda outros dois volumes... Direito

Assim, o tribunal superior decretou a perda de seu direito constitucional a um advogado, porque não há mais nada o que fazer para garanti-lo... Em sua decisão, os ministros do tribunal escreveram que decretar a “perda do direito a um advogado é uma medida drástica”... Os tribunais americanos têm uma história de julgamentos que são tumultuados pelos réus e, às vezes, são obrigados a retirá-los do tribunal do júri e apontar advogados para ajudar a proteger os interesses

Atualmente é mestranda em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UNB)... A magistrada vai ministrar curso de atualização em Direito Constitucional promovido pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - Esmat 13... A magistrada e professora Noêmia Porto é especialista em Direito Constitucional e atua na Justiça Trabalhista da 10ª Região (DF) há mais de dez anos

Eles estavam acompanhados pelo professor de Direito Constitucional Allan Ulisses Carvalho de Melo e participaram de uma visita guiada à Casa da Cidadania, onde tiveram a oportunidade de conhecer a história... O professor de Direito Constitucional Allan Ulisses Carvalho de Melo destacou que a vinda a OAB/SE integra uma série de visitas e aulas de campo realizadas pelos alunos de Direito da Faculdade Ages neste... “Conhecemos um pouco da história da OAB Nacional e OAB/SE e todas as benesses que a Ordem tem feito para o cidadão, afinal uma das funções constitucionais da OAB é a defesa da cidadania e é um dos guardiões