Historia do Direito Penal em Notícias

João Neto viralizou por responder, às vezes de forma polêmica, a perguntas envolvendo Direito Penal. "Se você matou alguém, você vai responder por homicídio. [...]... Lojas Americanas, decidiu ler o ECA para conhecer seus direitos... Em uma história curiosa, João Neto narra que as dificuldades do início da profissão o levariam a buscar um encontro com o então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa - um dos pouquíssimos ministros

O promotor de Justiça do Paraná, Jacson Zílio, abordou aspectos da história do direito penal, dentre eles os movimentos de política criminal, abolicionismo, minimalismo, garantismo penal, lei e ordem... direito penal do inimigo, política criminal atuarial e política criminal antidrogas... III e IV Módulos: Em agosto, ministrado por Juarez Cirino, professor universitário, pesquisador e autor de livros jurídicos, mestre em Direito e Desenvolvimento (PUC/RJ) e doutor em Direito Penal pela

A legitimação do direito penal se dá com a construção de um sistema nacional oriundo do estado democrático de direito, afirmou Lopes... Teve início nesta quarta-feira, 21, e vai até o próximo dia 23, o II Congresso do Instituto de Ciências Penais (ICP), que vai debater diversos temas que envolvem o Direito Penal brasileiro, entre eles... Ele contou a história do Instituto e falou sobre a importância da realização do debate

O problema, disse ele, é que ao longo da história, temos utilizado cada vez mais o direito penal do inimigo... Surge, então, uma dicotomia do direito penal, que englobaria o direito penal do inimigo aplicado a seres extremamente cruéis, como os terroristas e o direito penal liberal, aplicado ao resto da sociedade... Para ele, a única solução possível para esse problema é reduzir a aplicação do direito penal do inimigo para defender o Estado Democrático de Direito

Estes são alguns dos assuntos que serão discutidos de 7 a 9 de novembro por alguns dos maiores especialistas brasileiros em Direito Penal Empresarial... Organizado pelo coordenador do IBCCRIM, Fábio Tofic Simantob, pela coordenadora de Prática Jurídica Penal da FAAP, Náila Ferreira Nucci e pelo professor de Direito Penal da FAAP, Francisco de Paula Bernardes... Entre os participantes do "Ciclo de Palestras IBCCRIM/FAAP sobre Direito Penal Econômico" estão os advogados Celso Sanchez Villardi, que explicará os crime de lavagem de dinheiro, e Arnaldo Malheiros Filho

Mestre em Direito pela Uniflu – Faculdade de Direito de Campos. Professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Uniflu – Faculdade de Direito de Campos... Autor dos livros “Interceptações telefônicas: A devassa em nome da lei” e “Direito de defesa. Temas atuais de processo e direito penal”... O defensor Tiago Abud lançou no final de 2018 o livro “Entre Putas, Ratos & Juízes – História de um defensor”

Comunique-se, com urgência, ao Juízo da causa. " Mais conteúdo no Instagram: @adv.waltherafonso DICAS DE LEITURA SOBRE O TEMA - O DIREITO PENAL GUERRA AS DROGAS - LUIS CARLOS VALOIS - (35% DE DESCONTO)... penal... - COMPRE AQUI - Encarceramento e Guerra às Drogas: Leituras Criticas Sobre o Estado Penal Contemporâneo - Fernando Cardoso - COMPRE AQUI - Drogas: A História do Proibicionismo - Henrique Carneiro - COMPRE

com o Direito Penal, considero que o conceito de tipo processual não é apenas proveitoso: é uma exigência irrenunciável para que a própria faceta de garantia do Direito Penal não seja reduzida a pó no... Dificilmente alguém sustentaria que o Direito Penal é simplesmente (mais) um meio de controle social... Está morta a dimensão de garantia do Direito Penal. Mas será que esse processo mofado convive bem com desejáveis ares democráticos

O Direito Penal não pode, em cruel rol taxativo, estabelecer qual a melhor resposta para o crime praticado e suas conseqüências... Enfim, esse é hoje o maior desafio que o Direito Penal deve enfrentar, se quiser estar afinado com a questão da dignidade da pessoa humana... A solução pacífica do litígio, a mediação e a conciliação, demais técnicas de composição amigável, são expressões que ressoam como uma blasfêmia à legislação penal, uma heresia ao Direito Penal ainda posto

Todo o caso em sua competência penal originária ou recursal é uma oportunidade de o tribunal redesenhar essa equivalência, e, por isso, em tempo desse novo direito penal constitucional, cada julgamento... A hipótese científica aqui é bem clara: se no controle de constitucionalidade os direitos fundamentais revelaram-se como o grande parâmetro de compreensão do sistema constitucional, no novo direito penal... São Paulo: Editora Almedina, 2011; [2] Com “novo direito penal constitucional” quero me referir à leitura dos direitos fundamentais fixados na Constituição de 1988 (especialmente as chamadas garantias