Homologação de Decisão Estrangeira Contestada em Notícias

Por isso, o órgão determinou a continuidade do julgamento da Sentença Estrangeira Contestada (SEC) 854, iniciado em dezembro de 2006... Por maioria, os ministros reformaram decisão anterior que suspendeu o pedido de homologação da sentença estrangeira até a conclusão do julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial (Eresp)... O relator, ministro Luiz Fux, deferiu a suspensão do pedido de homologação de sentença estrangeira até o julgamento definitivo dos embargos de divergência

EMENTA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. MUDANÇA DE PATRONÍMICO. EXISTÊNCIA DE HOMÔNIMOS. UTILIZAÇÃO DO SOBRENOME COMO IDENTIFICADOR. COSTUME ESTADUNIDENSE. ALTERAÇÃO DO NOME DE FAMÍLIA... A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... João Otávio de Noronha �- DJ 01.08.2011) DECISÃO MONOCRÁTICA VANDER MOREIRA DE SOUZA, cidadão brasileiro, naturalizado americano, qualificado na inicial, obteve alteração de sobrenome por decisão norte-americana

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ... consideradas sentenças estrangeiras para efeitos de homologação”... Declarou que o Estado é laico, não possuindo relação jurídica com a Igreja Católica e que o pedido de homologação atentava contra a soberania nacional

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ... consideradas sentenças estrangeiras para efeitos de homologação... Declarou que o estado é laico, de maneira que tem relação jurídica com a Igreja Católica, e que o pedido de homologação atentava contra a soberania nacional

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ... consideradas sentenças estrangeiras para efeitos de homologação”... Declarou que o estado é laico, de maneira que tem relação jurídica com a Igreja Católica, e que o pedido de homologação atentava contra a soberania nacional

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ... consideradas sentenças estrangeiras para efeitos de homologação”... Declarou que o estado é laico, de maneira que tem relação jurídica com a Igreja Católica, e que o pedido de homologação atentava contra a soberania nacional

A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ... consideradas sentenças estrangeiras para efeitos de homologação”... Declarou que o estado é laico, de maneira que tem relação jurídica com a Igreja Católica, e que o pedido de homologação atentava contra a soberania nacional

A decisão foi proferida nos autos de uma Sentença Estrangeira Contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ... de sentença estrangeira para efeito de homologação... consideradas sentenças estrangeiras para efeitos de homologação

Os pronunciamentos cautelares ou de mérito emanados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos não se subsumem, segundo a jurisprudência, ao conceito de decisão estrangeira a exigir exequatur ou homologação... Contestada nº 2707/NL, relatado pelo ministro Francisco Falcão na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e veiculado no Diário da Justiça eletrônico de 19 de fevereiro de 2009. [2] Cf... procedimento às sentenças cíveis proferidas em qualquer dos Estados contratantes por um tribunal internacional que se refiram a pessoas ou interesses privados) do Código de Bustamente, vale dizer, a homologação

Na Sentença estrangeira Contestada 854/EX (Relator Ministro Benetti, Corte Especial, Diário da Justiça de 7.11.2013) estabeleceu-se que no cotejo de decisões judiciais sobre a sentença arbitral — uma sentença... Na Sentença Estrangeira Contestada 753 Reino Unido (Relator Ministro Mauricio Correa, Diário da Justiça de 4.10.2002) foi negada a homologação por falta de comprovação do acordo arbitral... No mesmo sentido, o acórdão na Sentença Estrangeira Contestada 5.847- Reino Unido (Relator Ministro Mauricio Correa, Pleno, Diário da Justiça de 17.12.99), na Sentença Estrangeira Contestada 5.828-Reino