Impugnação à Arrematação em Notícias

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  • Alienação antecipada de bens deve beneficiar o devedor

    Notícias18/03/2014Consultor Jurídico
    O juiz então ordenará a avaliação e, em seguida, tem lugar a arrematação. O cumprimento da sentença, neste caso, geralmente se ultima com a entrega do produto ao credor... Recebida a impugnação, se abrangente da totalidade do crédito, produz-se eventualmente o efeito suspensivo integral e, com isso, a execução se paralisa até o advento da sentença de primeiro grau
  • OAB/RS e ESA promovem curso telepresencial sobre Execução Trabalhista

    Notícias07/12/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Nesta segunda-feira, os temas tratados foram liquidação de sentença - apresentação de cálculos; embargos à execução - impugnação à execução; agravo de petição e embargos à arrematação... Temas: Praça e leilão; Adjudicação - Arrematação; Penhora Online e Penhora de faturamento de Pessoa Jurídica; Prisão de depositário infiel e Execução de bens dos sócios
  • Princípio da unicidade do recurso não permite interposição de apelação seguida de agravo

    Notícias16/03/2010Âmbito Jurídico
    A autora opôs embargos à arrematação em execução promovida pelo Ministério Público, com pedido de AJG... Porém, no momento da sentença dos embargos à arrematação - julgados improcedentes - a AJG foi negada... As arrematantes, por sua vez, ajuizaram ação de impugnação ao benefício, sob o argumento de que a impugnada possuía muitos bens e, portanto, tinha condições de arcar com as custas processuais
  • Curso telepresencial em Execução Trabalhista será realizado dias 07 e 08 de dezembro

    Notícias30/11/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Gerson Shiguemori Horário 19h PROGRAMA Dia 7/12 - segunda-feira Temas: Liquidação de Sentença - apresentação de cálculos; Embargos à Execução - impugnação à Execução; Agravo de Petição; Embargos à Arrematação... Dia 8/12 - terça-feira Temas: Praça e leilão; Adjudicação - Arrematação; Penhora Online e Penhora de faturamento de Pessoa Jurídica; Prisão de depositário infiel; Execução de bens dos sócios
  • Princípio da unicidade do recurso não permite interposição de apelação seguida de agravo

    Notícias16/03/2010Direito Vivo
    A autora opôs embargos à arrematação em execução promovida pelo Ministério Público, com pedido de AJG... Porém, no momento da sentença dos embargos à arrematação - julgados improcedentes - a AJG foi negada... As arrematantes, por sua vez, ajuizaram ação de impugnação ao benefício, sob o argumento de que a impugnada possuía muitos bens e, portanto, tinha condições de arcar com as custas processuais
  • Princípio da unicidade do recurso não permite interposição de apelação seguida de agravo

    A autora opôs embargos à arrematação em execução promovida pelo Ministério Público, com pedido de AJG... Porém, no momento da sentença dos embargos à arrematação - julgados improcedentes - a AJG foi negada... As arrematantes, por sua vez, ajuizaram ação de impugnação ao benefício, sob o argumento de que a impugnada possuía muitos bens e, portanto, tinha condições de arcar com as custas processuais
  • A garantia por meio de bens no processo penal tributário

    Notícias01/07/2015Canal Ciências Criminais
    aguardo da discussão do mérito da ação – que, diga-se de passagem, pode durar longos anos –, caso ela venha a ser julgada improcedente, inicia-se os atos expropriatórios (avaliação, reavaliação do bem, impugnação... Importantíssimo salientar que, caso o valor remanescente da arrematação seja inferior a R$ 20.000,00 (art. 20 da Lei nº 10.522 /02 com as atualizações trazidas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 75... Fazenda pela alienação do bem em hasta pública, o que é comum em execução fiscal, ainda deve-se aguardar diversos atos burocráticos, como a afixação do edital, a sua publicação, o envio da carta de arrematação
  • Princípio da unicidade do recurso não permite interposição de apelação seguida de agravo

    Notícias18/03/2010JurisWay
    A autora opôs embargos à arrematação em execução promovida pelo Ministério Público, com pedido de AJG... Porém, no momento da sentença dos embargos à arrematação - julgados improcedentes - a AJG foi negada... As arrematantes, por sua vez, ajuizaram ação de impugnação ao benefício, sob o argumento de que a impugnada possuía muitos bens e, portanto, tinha condições de arcar com as custas processuais
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