Embargos de Arrematação Honorarios TRT em Notícias

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Peças Processuais

Manifestação - TRT09 - Ação Arrematação - Ap

22/02/2022Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se que os presentes embargos à arrematação sejam julgados improcedentes em sua integralidade, sendo os Embargantes condenados ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Petição - TRT15 - Ação Arrematação - Ap

18/10/2022Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Porém, a presente ação de embargos, foi distribuída somente no dia 14/10/2021, após o prazo legal. Nesse mesmo sentido: Súmula 98 TRT/15 - "EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO PARA AJUIZAMENTO. ART. 675 DO CPC .

Recurso - TRT02 - Ação Adjudicação / Arrematação / Cálculos - Ap

28/05/2021Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
No mesmo sentido é a jurisprudência: SÚMULA N° 98 DO TRT DA 12a REGIÃO - "EMBARGOS DE TERCEIRO. VERBA HONORÁRIA. INDEVIDA.

Recurso - TRT02 - Ação Adjudicação / Arrematação / Cálculos - Etciv

28/05/2021Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
No mesmo sentido é a jurisprudência: SÚMULA N° 98 DO TRT DA 12a REGIÃO - "EMBARGOS DE TERCEIRO. VERBA HONORÁRIA. INDEVIDA.

Petição Inicial - TRT12 - Ação Embargos à Arrematação, com Pedido de Tutela de Urgência - Etciv - de Reserva do Farol de Santa Marta Incorporacoes

18/02/2023Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Isso porque, "a não formação do litisconsórcio passivo necessário nos embargos à arrematação, deixando-se de citar os arrematantes, implica na impossibilidade de anulação da arrematação, sob pena de ofensa às garantias constitucionais do contraditório

Impugnação - TRT4 - Ação Arrematação - Etciv - contra Du'Bicho PET Shop EIRELI

21/02/2024Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(TRT-4 - AP: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RESPONSABILIDADE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE .
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  • Hastas públicas têm novas regras. Imóveis podem ser parcelados em até 6X

    Julgamento, pelos juízes da Central de Execução e Expropriação, dos embargos à arrematação, embargos à adjudicação e ações anulatórias decorrentes dos atos de expropriação; 5... da Presidência do TRT5 e da Corregedoria Regional... pagamento de bens imóveis de valor expressivo, a critério do juiz que presidir a hasta pública, em até seis meses, e desde que seja realizado o depósito de, no mínimo, 50% do valor do lanço, além dos honorários
  • TRT21 - Petição eletrônica via-email só vale com certificado digital

    Notícias19/03/2012Nota Dez
    À ARREMATAÇAO/ADJUDICAÇAO - apresent... DISTRIBUIÇAO POR DEPENDÊNCIA - requerimento DOCUMENTOS - manifestação/juntada EMBARGOS À EXECUÇAO/À PENHORA - apresentação EMBARGOS DE TERCEIRO - apresentação EMBARGOS DECLARATÓRIOS - interposição EMBARGOS... RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Presidente ANEXO ÚNICO DO ATO TRT- GP Nº 114, de 16/03/2012 ACORDO - apresentação/manifestação/inform. de quitação ADJUDICAÇAO/ARREMATAÇAO/REMIÇAO - requerim
  • TRT-RN: Petição eletrônica via-email só vale com certificado digital

    À ARREMATAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - apresent... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - requerimento DOCUMENTOS - manifestação/juntada EMBARGOS À EXECUÇÃO/À PENHORA - apresentação EMBARGOS DE TERCEIRO - apresentação EMBARGOS DECLARATÓRIOS - interposição EMBARGOS... RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Presidente ANEXO ÚNICO DO ATO TRT- GP Nº 114, de 16/03/2012 ACORDO - apresentação/manifestação/inform. de quitação ADJUDICAÇÃO/ARREMATAÇÃO/REMIÇÃO - requerim
  • Petição eletrônica via-email só vale com certificado digital

    Notícias19/03/2012Academia Brasileira de Direito
    À ARREMATAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - apresent... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - requerimento DOCUMENTOS - manifestação/juntada EMBARGOS À EXECUÇÃO/À PENHORA - apresentação EMBARGOS DE TERCEIRO - apresentação EMBARGOS DECLARATÓRIOS - interposição EMBARGOS... RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Presidente ANEXO ÚNICO DO ATO TRT- GP Nº 114, de 16/03/2012 ACORDO - apresentação/manifestação/inform. de quitação ADJUDICAÇÃO/ARREMATAÇÃO/REMIÇÃO - requerim
  • Com o pagamento de R$ 16 milhões, Justiça encerra caso Ortopé

    Notícias07/08/2008Última Instância
    A reavaliação da marca foi exigida por um dos credores que questionou o valor por meio de embargos à arrematação... Segundo informacoes do TRT-RS (Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul), o valor se refere ao que foi restituído aos ex-empregados, mais honorários de assistência judiciária e recolhimento de tributos... O Grupo já havia adquirido a marca em leilão realizado em 28 de agosto de 2007, mas pediu desistência da arrematação em razão de Mandado de Segurança da União
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    à arrematação tem efeito meramente devolutivo. 330 - É desnecessária a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do Código de Processo Penal , na ação penal instituída por inquérito policial. 329... especialmente os fundamentos da decisão agravada. 181 - É admíssivel ação declaratória, visando a obter certeza quanto a exata interpretação de cláusula contratual. 180 - Na lide trabalhista, compete ao TRT... 316 - Cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial. 315 - Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN... Havendo alteração de algum desses dados, a mesma deverá ser comunicada, de imediato, à Secretaria da Comissão de Concurso, por meio do correio eletrônico concursojuiz@trt21.jus.br. 2.7 - As informações... ) do dia 30 (trinta) de janeiro até as 18h (dezoito horas) do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, horário de Natal/RN, exclusivamente VIA INTERNET, por meio do endereço eletrônico "http://www.trt21
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