Impugnação à Candidatura em Notícias

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) apresentou nesta segunda-feira, 12 de julho, mais 12 pedidos de impugnação de candidaturas às eleições 2010... Contas Outros cinco pedidos de impugnação de candidatura referem-se a políticos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... Multa Jackson Barreto (PMDB) tem ainda outro pedido de impugnação contra si

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou ação pela impugnação da candidatura de Manoel Messias Sukita ao cargo de deputado estadual... A PRE/SE lembra que a impugnação proposta ainda será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe... Desse modo, até que a Justiça Eleitoral dê a palavra final sobre a candidatura impugnada, o candidato cujo registro esteja sub judice poderá realizar campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou ação pela impugnação da candidatura de Manoel Messias Sukita ao cargo de deputado estadual... A PRE/SE lembra que a impugnação proposta ainda será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe... Desse modo, até que a Justiça Eleitoral dê a palavra final sobre a candidatura impugnada, o candidato cujo registro esteja sub judice poderá realizar campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral

No entanto, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada este ano, abre caminho para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impugnar a candidatura dos que abusarem da criatividade... Casos serão julgados até agosto Todos os postulantes que se registraram para disputar as eleições deste ano aos cargos de deputado estadual e federal terão as candidaturas julgadas até o próximo 21 de

Dois deles, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski, foram favoráveis à impugnação da candidatura de Joaquim Roriz... Para manter a impugnação votada pelo TRE do Distrito Federal, a Corte tomou por base a Lei da Ficha Limpa , que sempre teve o irrestrito apoio da OAB e foi declarada válida para as eleições deste ano pelo

A Justiça Eleitoral Registrou 477 ações de impugnação de registro de candidatura em Sergipe e 86 desses processos tiveram por base a Lei da Ficha Limpa... Além dos promotores eleitorais, partidos, coligações e outros candidatos poderiam ter apresentado ações de impugnação de candidaturas à Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa... Prazos - De acordo com a resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral, que define o calendário eleitoral, todas as impugnações de candidatura deverão ser julgadas em primeira instância até 5 de agosto

Segundo o representante do Ministério Público, o índice de impugnações em Milhã é “muito elevado”, tendo em vista que 67% das candidaturas encontram-se impugnadas... O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Déric Funck Leite, ajuizou 66 Ações de Impugnações de Candidaturas (AIRC), em face de candidatos a vereador, prefeito... Em Solonópole o índice chega a 42% de candidaturas impugnadas

totalizando 18 ações de impugnação de registros de candidatos... A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ontem, 13 de julho, mais três impugnações de registros de candidatura para as eleições 2010 no estado... Veja os pedidos de candidaturas contra os quais a PRE ajuizou ação no Pará e os motivos : Delvani Balbino dos Santos : pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB - Tribunal de Contas dos Municípios

A Promotoria de Justiça Eleitoral da 103ª Zona garantiu, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a impugnação da candidatura a vereador de Cirilo Neres Cardoso, atual presidente da Câmara Municipal... A candidatura do vereador foi indeferida pelo juízo da 103ª Zona Eleitoral, baseando-se na Lei da Ficha Limpa... A impugnação, proposta pelo promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, baseia-se em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas da Câmara de Vereadores no exercício

O Promotor Charles Amitay Weksler, titular da Promotoria da 48ª Zona Eleitoral, opinou a favor do pedido de inelegibilidade do ex-prefeito Fernando Pontes Moreira, de Miguel Pereira, novamente candidato ao cargo. A ação, movida pela coligação Unidos para Mudar, composta pelos partidos PR, PTB, PSDB, PV e PSB, alega que Pontes não tem condições de elegibilidade, pois teve as contas de sua administração, relativas ao exercício de 2004, rejeitadas pela Câmara Municipal, após apreciação do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, ele não pagou uma multa aplicada pelo TCE em tempo hábil de requerer o registro e, por isso, não desfruta da plenitude dos seus direitos políticos para disputar a eleição do dia 5.