Impugnação à Contestação Juizado Especial Civel em Notícias

Especiais Cíveis da Capital decorrentes de atuação e dá outras providências... Especiais Cíveis da Capital e comunicados à Subdefensoria Cível da Capital e à Defensoria Pública Geral do Estado... o art. 4º, XXI, o art. 129, II, o art. 130, III; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a atuação da Defensoria Pública perante os Juizados Especiais Cíveis e padronizar procedimentos; CONSIDERANDO

Justiça determina que abono e auxílios sejam incluídos no cálculo de licença-prêmio O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal ao pagamento de valores referentes à diferença de... A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública ressaltou que, no art. 142, a Lei Complementar 840/2011 prevê que "a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem... O DF apresentou contestação defendendo não ser possível a redução de carga horária da autora devido às atribuições do cargo

As causar de menor complexidade devem tramitar no rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis ou se submeter ao rito comum, conforme o caso... da contestação... Nesse sentido, foram extintos os incidentes processuais de impugnação ao valor da causa, exceção de incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade de justiça, que devem ser alegados como preliminares

Processo nº 010/2015 – Objeto: Resolução que versa sobre a padronização do atendimento nos Juizados Especiais Cíveis e de Relações de Consumo e Colégio Recursal da Capital... Item nº 06 da pauta: Processo nº 010/2015 – Objeto: Resolução que versa sobre a padronização do atendimento nos Juizados Especiais Cíveis e de Relações de Consumo e Colégio Recursal da Capital... Especiais Cíveis da Capital e comunicados à Subdefensoria Cível da Capital e à Defensoria Pública Geral do Estado

Por essa razão, a TAM Linhas Aéreas foi condenada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível do Guará a indenizar dois clientes por danos morais no valor de 14 mil reais, sete mil para cada, o mesmo pretendido... Na contestação, a TAM alegou que os problemas enfrentados pelos clientes eram reflexo do caos aéreo nacional daquele momento... O juiz explicou na sentença que "é dever da parte requerida a impugnação dos fatos trazidos na inicial, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações dos requerentes, dada a ausência de controvérsia

Especial Cível e Criminal)... Especial Cível e Criminal... Especial Cível), 2º Ofício de Justiça (incluindo Infância e Juventude)

Por essa razão, a TAM Linhas Aéreas foi condenada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível do Guará a indenizar dois clientes por danos morais no valor de 14 mil reais, sete mil para cada, o mesmo pretendido... Na contestação, a TAM alegou que os problemas enfrentados pelos clientes eram reflexo do caos aéreo nacional daquele momento... O juiz explicou na sentença que "é dever da parte requerida a impugnação dos fatos trazidos na inicial, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações dos requerentes, dada a ausência de controvérsia

Por essa razão, a TAM Linhas Aéreas foi condenada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível do Guará a indenizar dois clientes por danos morais no valor de 14 mil reais, sete mil para cada, o mesmo pretendido... Na contestação, a TAM alegou que os problemas enfrentados pelos clientes eram reflexo do caos aéreo nacional daquele momento... O juiz explicou na sentença que “é dever da parte requerida a impugnação dos fatos trazidos na inicial, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações dos requerentes, dada a ausência de controvérsia

Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal Vara da Fazenda Pública Serviço Anexo das Fazendas Vara da Infância e da Juventude Ofício da Infância e da Juventude (CASA Rio Piracicaba –... PENHA DE FRANÇA – Doutores KARINA FERRARO AMARANTE INNOCENCIO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, JOSÉ CARLOS DE LUCCA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional VI - Penha... Especial Cível da Comarca de Barueri, no período de 06 a 11/07/2012

Por essa razão, a TAM Linhas Aéreas foi condenada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível do Guará a indenizar dois clientes por danos morais no valor de 14 mil reais, sete mil para cada, o mesmo pretendido... Na contestação, a TAM alegou que os problemas enfrentados pelos clientes eram reflexo do caos aéreo nacional daquele momento... O juiz explicou na sentença que “é dever da parte requerida a impugnação dos fatos trazidos na inicial, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações dos requerentes, dada a ausência de controvérsia