Inconformismo da Operadora em Notícias

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  • Sentença premiada pelo CNJ

    Notícias14/02/2017Pedro Salgueiro
    Consta dos autos que a acusada, indignada após ser informada que não seria atendida pela vítima, que é operadora de caixa prioritário no hipermercado mencionado, iniciou uma discussão com ela, passando... A utilização da expressão" cabelo toin-oin-oin "para expressar inconformismo com a situação da fila do supermercado não pode ser considerado como uma simples descrição de características físicas como sugeriu... valorá-la de forma negativa; (iv) a conduta social não é desfavorável eis que nada nos autos tem o condão de desaboná-la; (v) os motivos que motivaram o crime são fúteis, na medida em que diante do mero inconformismo
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias14/10/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    De acordo com ela, “o que antes era inconformismo, agora transformou se no claro desejo de retrocesso político”... (G1) Saúde A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve decisão que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer a paciente medicamento importado para tratamento de câncer, conforme prescrição... Contra sentença condenatória, a operadora interpôs apelação, alegando que a lei 9.656 /98permite que defina seu rol de cobertura, conforme suas possibilidades, e que o medicamento pleiteado está excluído
  • Exercício simultâneo das funções de telefonista e digitadora permite concessão de intervalo

    Notícias18/03/2010Direito Vivo
    O direito a dez minutos de intervalo a cada noventa trabalhados, previstos no artigo 72 da CLT , é reconhecido no caso de uma operadora telefônica, porque foi considerado o exercício simultâneo e contínuo... Para o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator dos embargos, não procede o inconformismo da Brasilcenter, que recorreu da decisão da Quinta Turma de não conhecer do recurso de revista
  • Exercício simultâneo das funções de telefonista e digitadora permite concessão de intervalo

    Notícias18/03/2010Tribunal Superior do Trabalho
    O direito a dez minutos de intervalo a cada noventa trabalhados, previstos no artigo 72 da CLT , é reconhecido no caso de uma operadora telefônica, porque foi considerado o exercício simultâneo e contínuo... Para o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator dos embargos, não procede o inconformismo da Brasilcenter, que recorreu da decisão da Quinta Turma de não conhecer do recurso de revista
  • A prática ilegal e abusiva dos planos de saúde

    Notícias28/02/2012Defensoria Pública do Pará
    Rescisão unilateral pela operadora. Descabimento. Incidência do disposto no artigo 13 , inciso II, da Lei 9.656 /98, aplicável, por analogia, aos contratos coletivos. Denuncia vazia pela operadora... Ou seja, é vedado o cancelamento do plano de saúde por decisão única e exclusiva da operadora do plano de saúde... coletivo rescindido pela seguradora - Pretensão deduzida por beneficiária, visando a manutenção do plano, em caráter individual, independente da observância dos prazos de carência - Procedência - Inconformismo
  • A prática ilegal e abusiva dos planos de saúde de resolução unilateral

    Notícias16/02/2012Consultor Jurídico
    Rescisão unilateral pela operadora. Descabimento. Incidência do disposto no artigo 13 , inciso II, da Lei 9.656 /98, aplicável, por analogia, aos contratos coletivos. Denuncia vazia pela operadora... Ou seja, é vedado o cancelamento do plano de saúde por decisão única e exclusiva da operadora do plano de saúde... coletivo rescindido pela seguradora - Pretensão deduzida por beneficiária, visando a manutenção do plano, em caráter individual, independente da observância dos prazos de carência - Procedência - Inconformismo
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)

    Notícias06/02/2013Supremo Tribunal Federal
    A decisão agravada considerou ausente hipótese de ilegalidade ou abuso de poder, eventual inconformismo com a sentença que restou desfavorável aos interesses da família da impetrante deverá ser debatido... Telefonia / Limite para uso de créditos para celular Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4715 Relator: Ministro Março Aurélio Associação das Operadoras de Celulares ACEL x Assembleia Legislativa... Em discussão: Saber se presentes os pressupostos e requisitos para concessão da cautelar Operadoras/ Obrigação de informar localização de aparelhos celulares Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
  • Justiça multa SulAmérica por descumprimento de liminar

    Notícias10/08/2005Consultor Jurídico
    A decisão rejeitou recurso (Embargos de Declaração) interposto pela operadora de planos de saúde. Para o magistrado, o recurso é mero inconformismo com a decisão liminar, com intuito protelatório... O juiz determinou também que a operadora de planos de saúde publique a decisão nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo , sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil
  • Resolução não pode limitar prazo de internação se a própria lei não o faz

    Notícias28/03/2011Consultor Jurídico
    Inconformismo da empresa operadora de plano de saúde. Limitação de cobertura . Alegação de prazo de carência contratual. Desprovimento. Agravo de instrumento. Cognição sumária dos fatos... Em suas razões de inconformismo, sustenta a UNIMED-RIO, em síntese: i) a validade da cláusula 7.3 do contrato firmado com o autor, onde se limita a 15 (quinze) dias por ano as internações de segurado portador... É a hipótese dos autos, em que o art. 2º , II, b da Resolução 11 do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU somente prevê a obrigatoriedade da operadora no custeio integral de 15 (quinze) dias de internação
  • Ambiente de trabalho deve ser foco do Direito do século XXI

    Notícias26/02/2012Consultor Jurídico
    Mundo de 2014, Olimpíadas de 2016, exploração do petróleo em águas profundas com o trabalho a ser desenvolvido em plataformas e unidades de perfuração, num modelo que atribui à Petrobrás a situação de operadora... adoçante servidos com o café, além de suportar constante pressão no trabalho para entregar inúmeros relatórios com rapidez, apresentando dificuldades para dormir, o ator Brad Pitt manifesta veemente inconformismo
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