Indeferimento de Registro de Marca em Notícias

Isso quer dizer que o indeferimento, retirada ou cancelamento do pedido ou do registro no prazo de cinco anos da data de registro internacional levarão ao indeferimento, retirada ou cancelamento desse... O Protocolo de Madri permite ao titular de uma marca que detenha um pedido de registro ou registro de marca (conhecido como pedido básico ou registro básico) em uma jurisdição membro obter um registro... A principal desvantagem percebida no Protocolo de Madri é que o pedido ou registro internacional está subordinado ao pedido ou registro básico

Porém, a chapa foi indeferida, por conta do indeferimento do requerimento de registro de candidatura do candidato a prefeito, Walmir Guse, por inelegibilidade... Aldeir recorreu ao TRE, onde o Pleno negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento... O juiz eleitoral indeferiu o registro da candidatura de Walmir Guse (candidato a prefeito), por inelegibilidade e deferiu o registro de Maria Lúcia de Oliveira Porto (candidata a vice-prefeita)

Maria Lucia também disputou o pleito em outubro de 2016 como candidata a vice-prefeita, porém, a chapa majoritária a qual pertencia foi indeferida por conta do indeferimento do requerimento de registro... Aldeir recorreu ao TRE, onde o Pleno negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento... O juiz eleitoral indeferiu o registro da candidatura de Walmir Guse (candidato a prefeito), por inelegibilidade, e deferiu o registro de Maria Lúcia de Oliveira Porto (candidata a vice-prefeita)

A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro. Filiação partidária A Lei 13.165 , publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária... Esta sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016... Registro de partido O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito

Em caso de indeferimento, e inconformado o consumidor, o mesmo poderá buscar os órgãos de defesa do consumidor ou as vias judiciais, e pleitear o ressarcimento. Autor (a): Cinthia Abreu... A solicitação do ressarcimento deve informar a data, local, titularidade da unidade consumidora, relatar o problema e descrever as características do equipamento danificado, tais como marca e modelo... Se ainda assim não for resolvido o problema e o consumidor ainda se sentir lesado, ele deve procurar a regional da Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon) no seu município para registro de

A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro. Filiação partidária A Lei 13.165 , publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária... Esta sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016... Registro de partido O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito

Destaque: É nulo o registro de marca nominativa de símbolo olímpico ou paraolímpico. QUINTA TURMA Processo: HC 619.776/DF , Rel. Min... Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/04/2021  Ramo do Direito: DIREITO REGISTRAL Tema: Registro de marca. Sinais integrantes da propriedade industrial olímpica. Nulidade... Indeferimento. Encontro fortuito de provas. Inexistência. Desmembramento do processo. Descabimento. Pedido de vista . TERCEIRA SEÇÃO Processo: HC 455.097/PR , Rel. Min

Em regra, não há impedimento para o registro de marca em idioma estrangeiro, o qual deve seguir as mesmas regras e limitações exigidas para o registro de marca em português sendo que, ao examinar o pedido... Registro de marca." Rose & Bleu ". Uso exclusivo. Impossibilidade. Cores e denominações ( LPI , art. 124 , VIII ). Termos nominativos sugestivos ( LPI , art. 124 , VI )... Afigurou-se prematuro, portanto, o indeferimento da petição inicial, sem que pudessem os demandantes efetivamente demonstrar os requisitos necessários à caracterização do citado status

Aldeir recorreu ao TRE, onde o Pleno negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento... O juiz eleitoral indeferiu o registro da candidatura de Walmir Guse (candidato a prefeito), por inelegibilidade e deferiu o registro de Maria Lúcia de Oliveira Porto (candidata a vice-prefeita)... Como a soma dos votos obtidos pelas duas chapas que tiveram os votos anulados ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos no município, faz-se necessária nova eleição, conforme previsto no artigo 224 do

Aldeir recorreu ao TRE, onde o Plenário negou provimento ao recurso e manteve o indeferimento... O juiz eleitoral indeferiu o registro da candidatura de Walmir Guse (candidato a prefeito) por inelegibilidade e deferiu o registro de Maria Lúcia de Oliveira Porto (candidata a vice-prefeita)... Como a soma dos votos obtidos pelas duas chapas que tiveram os votos anulados ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos no município, faz-se necessária nova eleição, conforme previsto no artigo 224 do