Indeferimento de Registro de Marca em Notícias

Processos de registro de marca da Louboutin: Relembre: No INPI podemos fazer, dentre outros, os seguintes pedidos de registro de marca: Marca nominativa: É o registro de uma palavra ou combinação de palavras... O examinador do INPI afirmou em seu despacho de indeferimento que o solado vermelho da Louboutin não cumpre o requisito da distintividade do sinal aplicado... O que ocorreu foi que, após o INPI ter regulamentado a marca de posição, o pedido de registro de MARCA DE POSIÇÃO da Louboutin foi indeferido

O relator do recurso especial, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, explicou que a alegação do caráter genérico tem relação com a própria validade do registro da marca, pois a Lei de Propriedade Industrial... Após o trânsito em julgado da condenação e o indeferimento do pedido rescisório pelo TJMG, a Café Cajuri interpôs recurso especial sob o fundamento de suposto erro de fato na sentença, já que o detentor... “A controvérsia acerca da validade desse registro não pode ser apreciada pela Justiça comum estadual, nem mesmo em caráter incidenter tantum , por se tratar de matéria da competência da Justiça Federal

Produtos afins Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concluiu que o indeferimento do pedido de registro da marca Tic Tac feito pela Cory deve ser mantido, uma vez que a norma prevista no artigo... O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu corretamente ao indeferir o registro requerido pela Cory, uma vez que a Ferrero já detém o registro da marca... 124 , XIX , da Lei 9.279 é expressa ao proibir o registro, como marca, de "reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar

Decisão de indeferimento de tutela antecipada. Agravo de instrumento... (TJSP, Relator (a): Maia da Cunha; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Data do julgamento: 13/07/2016; Data de registro: 14/07/2016) Assim, se ao pesquisar o... daquela renomada marca que foi procurada, o nome da empresa concorrente que se apoiou, indevidamente, na marca renomada

Produtos afins Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concluiu que o indeferimento do pedido de registro da marca Tic Tac feito pela Cory deve ser mantido, uma vez que a norma prevista no artigo... O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu corretamente ao indeferir o registro requerido pela Cory, uma vez que a Ferrero já detém o registro da marca... 124 , XIX , da Lei 9.279 é expressa ao proibir o registro, como marca, de "reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar

O relator do processo, desembargador Maurício Caldas Lopes, recomendou a negativa de provimento ao recurso, apontando: “Com efeito, a mera alegação de indeferimento do registro da marca pelo INPI despida... Dias Pimentel e Dothcom Consultoria Digital utilizaram nome de domínio e marca semelhantes ao seu no encaminhamento do registro da Arara Urbana no INPI... Assim, o site entrou com pedido de urgência na ação, a fim de que a Arara Urbana se abstenha de imitar a sua marca

do registro da marca pelo instituto não faz presumir a prática de aproveitamento parasitário da marca Arara Urbana... A empresa Peixe Urbano apelou da decisão alegando que as empresas utilizaram nome de domínio e marca semelhantes aos seus no encaminhamento do registro da Arara Urbana no INPI - Instituto Nacional de Propriedade... consumidor, tanto mais quando considerado o seu público alvo de modo a caracterizar confusão e, em consequência, a concorrência desleal. " Quanto à alegação do INPI, Mauricio Lopes entendeu que o indeferimento

Pernod Ricard anunciou paralelamente ao registro nos Estados Unidos de uma nova marca de rum cubano, Havanista, "dedicado somente ao mercado americano, que será vendida quando o fim do embargo contra Cuba... A renovação deste registro tem sido alvo de um processo judicial demorado... O Supremo Tribunal americano concluiu na segunda-feira uma batalha judicial que começou nos anos 1990 entre os dois grupos com o indeferimento de um recurso da Pernod Ricard contra a Bacardi, que vende

Caso o prazo já tenha ultrapassado estas marcas, não há problema: o direito ainda persiste, mas os valores só serão devidos a partir da data do requerimento 5 – Quais documentos apresentar... em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado; anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados; apólice de seguro da qual conste o segurado como... prova de mesmo domicílio; prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil; procuração ou fiança reciprocamente outorgada; conta bancária conjunta; registro

A mesma causa de inelegibilidade também causou o indeferimento do registro de candidatura de Adilson Gonçalves de Oliveira Paganelli (Coligação Avante Nossa Conceição – PTC/PV/PSDC/PSB), candidato mais... Em Antônio Dias , o indeferimento do registro de Willian Robson Marques Fraga (Coligação Aqui é nossa Terra – PROS/DEM/PRB/PTdoB/PSD/PTB/ PDT/SD) se deu em razão de sua condenação, pela Justiça Estadual... No dia 3 de novembro, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral