Inexistência Ante a Comprovação de Fiscalização Contratual em Notícias

Na mesma linha, o Ministério da Justiça, ao prestar informações, frisou a inexistência de comprovação de vínculos afetivos ou materiais mínimos entre o paciente e a prole... No caso, o magistrado de primeiro grau condenou a paciente a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto de cumprimento, e ao pagamento de 20 dias-multa, ante a prática da infração... www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo961.htm#Possibilidade%20de%20vincula%C3%A7%C3%A3o%20das%20verbas%20do%20Fundef%20ao%20pagamento%20de%20honor%C3%A1rios%20advocat%C3%ADcios%20contratuais

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A boa-fé objetiva impõe à operadora de plano de saúde o dever de agir visando à preservação do vínculo contratual, dada a natureza dos contratos de plano de saúde e a posição... Validade para relações jurídicas constituídas antes da entrada em vigor da Lei n. 13.465 /2017 ou de anterior lei municipal... pessoa idosa, em razão do seu caráter filantrópico ou sem fim lucrativo e da natureza do público atendido, é assegurado o direito ao benefício da assistência judiciária gratuita, independentemente da comprovação

Inexistência de vínculo empregatício... Inexistência. Ação individual e ação coletiva. Coisa julgada da ação coletiva. Efeito ultra partes. Requisitos... No processo trabalhista, o pagamento de honorários advocatícios e contratuais deve observar os requisitos da Lei nº 5.584 /70 e o disposto nas Súmulas 219 e 329 do TST

maior, e, por outro lado, quais os requisitos previstos nos contratos para a concretização de tais hipóteses, em especial se os contratos estipulam prazos, a necessidade de aviso prévio ou a comprovação... O teletrabalho pode ser estabelecido por mútuo consentimento entre empregado e empregador a partir de aditivo contratual.”... Em tempo, as alterações contratuais que forem prejudiciais ao contrato de trabalho e às condições de trabalho estão proibidas

Na mesma linha, o Ministério da Justiça, ao prestar informações, frisou a inexistência de comprovação de vínculos afetivos ou materiais mínimos entre o paciente e a prole... Sumário Repercussão Geral Receita Federal e compartilhamento de dados com o Ministério Público – 2 1ª Turma Possibilidade de vinculação das verbas do Fundef ao pagamento de honorários advocatícios contratuais... No caso, o magistrado de primeiro grau condenou a paciente a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto de cumprimento, e ao pagamento de 20 dias-multa, ante a prática da infração

Comprovação de necessidade... Inexistência do crédito à época da formulação do pedido recuperacional. Art. 49 da Lei n. 11.105/2015. Não submissão... DESTAQUE O credor fiduciário regido pelo Decreto-Lei n. 911 /1969, em caso de inadimplemento contratual, pode promover a inscrição dos nomes dos devedores solidários em bancos de dados de proteção ao crédito

Além disso, é necessária a comprovação do prejuízo que o réu teria sofrido com a citada inversão”... Para a defesa, houve nulidade absoluta na condenação, uma vez que o réu foi interrogado antes da vítima e das testemunhas de acusação... “Não se trata de vedada alegação de fato novo, mas sim de prova pericial nova que se refere à existência ou inexistência de ato jurídico anterior à sentença, qual seja, o consentimento do adolescente”

De sua parte, o réu alegou que a autora não teria apresentado comprovação da malignidade do tumor por meio de laudo oficial... Ao analisar o pedido, a magistrada destacou que a pandemia da covid 19 vem provocando o desequilíbrio econômico e financeiro nas relações contratuais... De posse de laudos médicos, os quais comprovam suas alegações, pleiteou o reconhecimento da inexistência de relação jurídica entre ela e o DF, quanto ao pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física –

INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS REALIZADAS ANTES DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO AO SFH... Nessa conjuntura, é possível citar, dentre essas disposições contratuais: res sperata , aluguel mínimo, aluguel percentual, aluguel dobrado no mês de dezembro, fiscalização da contabilidade, imutabilidade... Para a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, é suficiente a perícia realizada por amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material

DA EXCEÇÃO DE MÉRITO: INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO VERIFICADA... Quer dizer, deixar de aplicar, a pretexto de inexistência de dispositivo legal expresso, significaria o mesmo que amparar a fraude"... Antes tais argumentos, é fácil compreender que ele mesmo se remunerava enquanto Presidente da empresa, portanto nada havendo em aberto