Inventário Cumulativo em Notícias

Já a AAE permite a identificação, o mais cedo possível, dos efeitos cumulativos e das alterações de grande escala... Técnica do Ministério Público Federal catalogou 114 empreendimentos previstos para a Bacia do Alto Paraguai (44 em operação, 47 em aprovação/análise e 23 inventariados), além de outros 23 estudos de inventário... A diferença entre a Avaliação Ambiental Estratégica e as avaliações convencionais é que ela leva em consideração os impactos cumulativos dos empreendimentos

Outro pedido na ação é que o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas seja revisado para retirada de disposições relativas à AAI enquanto não for concluída e aprovada a sua metodologia... Ao não contemplar a avaliação do conjunto de empreendimentos na bacia hidrográfica nem do correspondente impacto cumulativo dos barramentos, gerou a equivocada conclusão de que todos os empreendimentos... A criação de um instrumento capaz de avaliar os efeitos cumulativos e integrados que um conjunto de barramentos poderia causar em uma bacia hidrográfica foi considerada necessária pelas entidades técnicas

Outro pedido na ação é que o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas seja revisado para retirada de disposições relativas à AAI enquanto não for concluída e aprovada a sua metodologia... Ao não contemplar a avaliação do conjunto de empreendimentos na bacia hidrográfica nem do correspondente impacto cumulativo dos barramentos, gerou a equivocada conclusão de que todos os empreendimentos... A criação de um instrumento capaz de avaliar os efeitos cumulativos e integrados que um conjunto de barramentos poderia causar em uma bacia hidrográfica foi considerada necessária pelas entidades técnicas

Outro pedido na ação é que o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas seja revisado para retirada de disposições relativas à AAI enquanto não for concluída e aprovada a sua metodologia... Ao não contemplar a avaliação do conjunto de empreendimentos na bacia hidrográfica nem do correspondente impacto cumulativo dos barramentos, gerou a equivocada conclusão de que todos os empreendimentos... A criação de um instrumento capaz de avaliar os efeitos cumulativos e integrados que um conjunto de barramentos poderia causar em uma bacia hidrográfica foi considerada necessária pelas entidades técnicas

Nessa linha, a doutrina assinala que "para que exista direito ao prazo em dobro, há que se observarem dois requisitos cumulativos: existência de litisconsórcio e de prazo comum para os litisconsortes praticarem... procedimento do arrolamento sumário é cabível quando todos os herdeiros forem capazes e estiverem concordes entre si quanto à partilha dos bens, sendo certo que a simplificação do procedimento em relação ao inventário

Vale notar que os valores das doações são cumulativos ao longo do ano, ou seja, em cada exercício fiscal... Rodrigues lembra que o pagamento do ITCMD nesse caso é mais tranquilo, pois os herdeiros só recebem os bens, oficialmente, após a conclusão do inventário e, para que ele seja concluído, é exigido o pagamento

Nessa linha, a doutrina assinala que "para que exista direito ao prazo em dobro, há que se observarem dois requisitos cumulativos: existência de litisconsórcio e de prazo comum para os litisconsortes praticarem... procedimento do arrolamento sumário é cabível quando todos os herdeiros forem capazes e estiverem concordes entre si quanto à partilha dos bens, sendo certo que a simplificação do procedimento em relação ao inventário

A ANEEL realiza um inventário de aproveitamento hidrelétrico dos rios do país, quantificando quantas PCHs cada um comporta... O documento representa o reconhecimento, pelo INEA e pela SEA, da necessidade de realização de avaliação ambiental integrada que analise os impactos ambientais cumulativos e sinérgicos provocados pelo... O MP constatou que até então o órgão ambiental estadual não havia conduzido, realizado ou analisado qualquer estudo que tivesse levado em conta os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos

A arte funerária ou tumular deve ser inserida nas políticas de preservação do patrimônio cultural, sendo o inventário e o tombamento institutos que podem ser utilizados para sua proteção. 17... O Ministério Público deve buscar que os órgãos de proteção do patrimônio cultural, responsáveis pelo tombamento cumulativo de bens culturais, integrem ações de análise e aprovação de intervenções em bens

Estoques - estes devem estar devidamente conciliados com o Livro Registro de Entradas e Livro de Inventário. 3... Financeiras IRF Serviços Profissionais IRPJ e CSLL Pagamento Por Estimativa Mensal Juros Remuneratórios do Capital Próprio TJLP PIS e Cofins Sobre Imobilizado PIS e Cofins Sobre Importação PIS e Cofins Não Cumulativos