MPF/PA pede julgamento antecipado para demarcação da Terra Indígena Maró, em Santarém
Caso ele concorde com o julgamento antecipado, pode determinar a demarcação imediata da Terra Indígena sem abrir novos prazos para a Funai... O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal que faça julgamento antecipado da ação que move contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) para assegurar a demarcação imediata da... estampa a inoperância estatal, a falta de lealdade para com os interessados e a inobservância dos princípios éticos que devem pautar toda a atuação de todo e qualquer agente público, diz o pedido para julgamento antecipado