Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

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  • MPT quer coibir trabalho infantil na Expoagro 2016

    Notícias01/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas Data da noticia: 01/09/2016... O Ministério Público do Trabalho (MPT), como membro da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, voltou a se reunir com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AL) e o município... O Ministério Público do Trabalho (MPT) também deve solicitar à Associação dos Criadores que o veículo do projeto PETI Volante esteja disponível para a população durante todos os dias do evento
  • MPT - Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública contra empresa do setor hoteleiro

    Notícias19/07/2012Nota Dez
    Fonte: Ministério Público do Trabalho... O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública, distribuída para a 8ª Vara do Trabalho de Maceió, contra a Village Pratagy Resort por causar prejuízos aos empregados ao não enviar... Na ação o MPT requer que a empresa se obrigue a apresentar a RAIS, nos prazos e termos fixados pelo Ministério do Trabalho, para o pagamento do abono salarial
  • MPT debate a violência de gênero e o impacto no trabalho e na economia

    Notícias26/04/2018Ministério Público do Trabalho
    São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realiza no dia 3 de maio a audiência pública “Impacto da violência na igualdade de gênero no trabalho”... Além do MPT/Coordigualdade, estarão no debate junto ao público Ministério do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público da União, Ministério Público do Estado/SP, Ministério Público do Tribunal de... O evento é organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT e aberto a todos os interessados mediante inscrição
  • Ministério Público do Trabalho, em Guarapuava, suspende atividades

    Notícias07/09/2013G1 - Globo.com
    O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Guarapuava, na região central do Paraná anunciou nesta sexta-feira (6) que as atividades de atendimento ao público estão suspensas e voltam a funcionar no dia... O Ministério Público do Trabalho, que funcionava na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 2173, no Centro de Guarapuava , passará a atender na Rua Guaíra, esquina com a Rua Tiradentes, também Centro da cidade... Os serviços do Ministério Público do Trabalho que ficarão suspensão durante o período são: atendimentos externos, recebimento de documentos via protocolo e contagem de prazos administrativos
  • Presidente da OAB participa de posse do procurador-chefe do MPT/SE

    Notícias08/01/2020OAB - Sergipe
    “Essa posse mostra que o Ministério Público do Trabalho em Sergipe está fortalecido, com a presença inclusive do procurador-geral do Trabalho, Dr... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, participou nesta quarta-feira, 18, no auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), da posse do procurador-chefe... O novo procurador-chefe do MPT/SE, Alexandre Alvarenga, substituiu o procurador do Trabalho, Emerson Albuquerque Resende
  • Ministério Público do Trabalho é impedido de violar sigilo de escritórios

    Notícias18/02/2016Consultor Jurídico
    Uma liminar da Justiça Federal impediu o Ministério Público do Trabalho de quebrar o sigilo de dezenas de contratos entre empresas e escritórios de advocacia... Cruzada contra a OAB No Mandado de Segurança, a OAB-RJ afirma ainda que existe uma cruzada do Ministério Público do Trabalho contra os escritórios... "É fato pacífico e notório que todos os documentos provenientes da relação cliente x advogado são sigilosos e que o Ministério Público do Trabalho, mais do que qualquer outra instituição, uma vez que fiscal
  • MPT ajuíza ação para garantir reintegração de jornalistas demitidos após greve

    Notícias11/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas Data da noticia: 11/07/2019... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou ação civil pública contra a TV Gazeta e a TV Mar, nesta terça-feira, 9, por cometerem conduta antissindical na demissão de 15 jornalistas após... Para o Ministério Público do Trabalho, as empresas realizaram dispensas antissindicais, discriminatórias e ilegais em retaliação à participação dos jornalistas no movimento grevista, e feriram dispositivos
  • MPT vai verificar jornada de trabalho de médicos

    Notícias10/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Ministério Público do Trabalho na Paraíba Data da noticia: 10/10/2016... Após receber denúncia de que médicos não estariam cumprindo a sua jornada legal de trabalho, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) – através do procurador Eduardo Varandas – requisitou inspeções... “O Ministério Público do Trabalho averiguará o cumprimento da jornada de trabalho de todos os trabalhadores da saúde
  • MPT cria lista nacional de condenações por tráfico de pessoas e trabalho escravo

    Notícias02/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Ministério Público do Trabalho acaba de criar uma lista nacional que vai reunir as pessoas físicas e jurídicas condenadas pela Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas e/ou submissão de trabalhadores... do Trabalho e Emprego por trabalho escravo, e não o resultado de ações judiciais do MPT... Fonte: Procuradoria Geral do Trabalho Data da noticia: 02/07/2019
  • MPT defende continuidade de fiscalizações contra trabalho escravo

    Notícias01/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fonte: Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá Data da noticia: 01/09/2017... No dia 21 deste mês, uma audiência no Senado Federal debateu o assunto na presença de representantes de várias instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que atua em conjunto... com o Ministério do Trabalho (MTb) no combate ao trabalho infantil e escravo
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