Morte das Vítimas em Notícias

A defesa do acusado, alega que a culpa teria sido exclusivamente da vítima, que agiu com falta de cautela, numa via de rolamento preferencial bastante movimentada... De acordo com os autos, em 3 de julho de 2008, Cleido dirigia um caminhão baú, quando engatou a marchá ré do veículo para que conseguisse completar uma curva, atingindo a vítima, que passava pelo local

Já Roliver vinha sendo vítima de agressões e humilhações na escola... Sindicatos; vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos familiares e amigos de Wiris Delfino Vitoriano; jovem cruelmente assassinado com aproximadamente 68 facadas em sua casa em Vila Velha ES; vítima... cidadania de LGBT; entre elas ongs, fóruns, conselhos, coletivos, associações, grupos, sindicatos; vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos familiares e amigos de Roliver de Jesus; juvenil vítima

A segunda pessoa ouvida pelos jurados foi a mãe da vítima. Iranilde Russo num breve depoimento a mãe contou como ficou sabendo sobre o trágico desfecho que vitimou o filho... Começou por volta das 08h, desta quinta-feira, o julgamento do cabo da policia militar Silvio Roberto Monteiro de Miranda que participou da perseguição de um suspeito, resultando na morte de Gustavo Maia

A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência... Na decisão, a magistrada destacou que a pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes, por ser uma proteção previdenciária voltada ao amparo da família... Em 2017, a autora, em decorrência da morte da filha, solicitou a pensão na esfera administrativa. O benefício foi indeferido sob o argumento de que não foi comprovada a dependência econômica

O questionamento central no julgamento foi se a morte da vítima poderia ser considerada como uma consequência da conduta dos criminosos, caracterizando, assim, o crime de latrocínio... No entanto, o STJ entendeu que a relação causa-efeito entre a ação dos réus e a morte da vítima foi comprovada, inclusive por meio de laudo atestando que o sofrimento durante o roubo pode ter colaborado... ser uma causa independente capaz de provocar sua morte

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes... Portanto, a pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes. Fonte: Portal do TST e processo RRAg-11868-05.2016.5.03.0034... De acordo com o colegiado, a única limitação ao recebimento da parcela é a expectativa de vida da vítima. A decisão foi prolatada nos autos do processo RRAg-11868-05.2016.5.03.0034

Em caso de morte, fica estipulado pagamento de pensão até a idade provável de sobrevida da vítima e de acordo com os parâmetros arbitrados pelo juiz... Devido a isso, o senador propõe fazer uso do conceito de dependente (econômico), para recebimento de pensões pelos filhos após a morte dos pais vítimas de crime de trânsito... Na justificação do projeto, Contarato destaca o número de mortes em acidentes de trânsito, 0que em 2020 foi de 33.716. O senador lembra de um caso ocorrido em Vitória

ENTENDA O CASO Conforme constou do processo, a morte no trabalho foi causada por golpes de faca de um empregado vítima de fofocas entre os empregados... As testemunhas confirmara que houve agressão do empregado e quando a vítima pediu para que este parasse, o empregado assassino voltou e esfaqueou a vítima... A vítima tinha 32 anos e deixou 3 filhos, que ajuizaram ação trabalhista postulando a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, atribuindo a culpa pela morte à empresa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia... Morte O caso diz respeito à morte de um homem de 34 anos, em junho de 2015, atingido por projétil de arma de fogo dentro de casa, na comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), durante tiroteio entre... A decisão baseou-se na ausência de comprovação de que o disparo que causou a morte teria sido realizado por militares do Exército

Acontece que no ano de 2018 a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) proferiu decisão reconhecendo a morte do segurado instituidor da pensão, vítima do crime de homicídio... A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais (...) § 2º O direito à percepção da cota individual cessará: (...)... Durante o estudo do regime previdenciário brasileiro, mais especificamente quanto ao benefício da pensão do morte, é apresentado ao leitor o necessário cumprimento de dois requisitos primordiais para concessão