Nascimento de Novo Filho em Notícias

Você também poderá fazer comentários ou indicar temas para novos artigos logo abaixo. Fonte: Pais biológico e socioafetivo não podem ter tratamento diferente em registro civil... (é o que ocorre, por exemplo, quando uma mulher divorciada se casa novamente e o marido, que passa a ser padrastro de seu filho, reconhece a criança como se fosse seu filho)... do direito de ter o nome do pai socioafetivo registrado em sua certidão de nascimento sem nenhuma indicação de que se trata de pai socioafetivo

do filho o município onde ocorreu o parto ou o de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no Brasil... Ajustes A MP 776 promove outras mudanças na LRP para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade... Assim, o texto determina que o registro (assento) e a certidão de nascimento farão menção à naturalidade, e não mais ao local de nascimento

clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916 , por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento de novos... No caso, entendendo ser viável o deferimento da guarda, o ministro Luis Felipe Salomão apontou que os avós buscavam apenas a regularização de situação existente desde o nascimento da criança, quando ambos... Para Ruy Rosado, esses filhos são remanescentes da família, entendida como o grupo formado por pais e filhos, de modo que os descendentes passam a constituir uma nova entidade familiar ao permanecerem

dos filhos do autor... Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180 dias de licença-paternidade em decorrência do nascimento... Oro, do escritório Oro & Knabben Advocacia, segundo quem a decisão " veio ao encontro dos novos paradigmas do direito de família, notadamente em relação à igualdade do poder familiar, sem contar que trará

O texto permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou... nesta terça-feira (5) proposta que altera a Lei de Registros Publicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do... O texto aprovado promove outras mudanças na lei para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade

Dois dias após a ida ao cartório, Ingrid já estava com o novo documento em mãos... Pouco mais de duas décadas depois daquele dia, a certidão de nascimento de Ingrid também passa a registrar essa relação: ela tem duas mães e um pai... Assim, durante toda a sua vida coexistiram lembranças e fotos da genitora com o presente e as memórias construídas no novo arranjo familiar

O texto permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou... nesta terça-feira (5) proposta que altera a Lei de Registros Publicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do... O texto aprovado promove outras mudanças na lei para adequar a norma ao novo conceito de naturalidade

registro de nascimento... A partir do momento em que o pai se propõe a identificar o filho não somente no registro de nascimento, mas passa a se reconhecer como participante afetivo na vida dessa pessoa, seja criança, adolescente... A iniciativa de aproximar não só os laços sanguíneos preenchendo a lacuna do pai nas certidões de nascimento por meio do Pai Presente, mas estimular a consolidação dos vínculos afetivos entre pais e filhos

Ademais, o serviço atende demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público... Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania –, o novo serviço reduz riscos... Em 31/10/2016 os cartórios de registro civil superaram a marca de 1 milhão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento

Na cerimônia, o Secretário-Geral Alberto Nascimento leu os atos da PGJ de promoção e de outorga das Medalhas do Mérito do Ministério Público, que foram entregues pela PGJ aos novos procuradores antes da... O ex-Procurador-Geral e Procurador de Justiça aposentado, Aguinelo Balbi, fez a entrega do diploma ao seu filho, Aguinelo Balbi Júnior... Designadas para conduzir os novos procuradores ao centro do plenário, as procuradoras de Justiça Liani Mônica Guedes de Freitas e Karla Fregapani também fizeram as saudações aos novos Procuradores de Justiça