Nulidade de Citação do Sócio em Notícias

Na visão de Sandro Schulze, sócio da A.C... O descumprimento desse procedimento significaria a eventual nulidade do procedimento de busca e apreensão... Se o caso for de responsabilidade contratual, a mora surge a partir da citação, como prevê o artigo 405 do mesmo código

No recurso ordinário, a RTI e a Rei do Aço sustentaram a nulidade da citação por edital, porque as notificações enviadas pelo correio estavam viciadas... “Por certo que houve cerceamento de defesa e consequente nulidade da sentença”, concluiu... O empresário (sócio da RTI e dono da Rei do Aço) disse que só soube da audiência porque o empregado havia enviado pelo WhatsApp uma fotografia da pauta de audiências dez minutos antes do seu início

No recurso ordinário, a RTI e a Rei do Aço sustentaram a nulidade da citação por edital, porque as notificações enviadas pelo correio estavam viciadas... “Por certo que houve cerceamento de defesa e consequente nulidade da sentença”, concluiu... O empresário (sócio da RTI e dono da Rei do Aço) disse que só soube da audiência porque o empregado havia enviado pelo WhatsApp uma fotografia da pauta de audiências dez minutos antes do seu início

WhatsApp No recurso ordinário, a RTI e a Rei do Aço sustentaram a nulidade da citação por edital, porque as notificações enviadas pelo correio estavam viciadas... “Por certo que houve cerceamento de defesa e consequente nulidade da sentença”, concluiu... O empresário (sócio da RTI e dono da Rei do Aço) disse que só soube da audiência porque o empregado havia enviado pelo WhatsApp uma fotografia da pauta de audiências dez minutos antes do seu início

WhatsApp No recurso ordinário, a RTI e a Rei do Aço sustentaram a nulidade da citação por edital, porque as notificações enviadas pelo correio estavam viciadas... “Por certo que houve cerceamento de defesa e consequente nulidade da sentença”, concluiu... A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital

“O Judiciário só vai analisar se os requisitos estão preenchidos, se o número de árbitros está correto, se os prazos foram cumpridos, se houve citação”... O artigo 32 da Lei de Arbitragem , a Lei 9.307 /1996 , elenca os motivos que podem levar uma sentença arbitral à nulidade... “É muito raro um pedido de anulação de sentença de arbitragem, e é mais raro ainda ele ser bem-sucedido”, afirma Rafael Passaro, sócio do Stocche Forbes Advogados especialista em arbitragem

Saliento que a citação da pessoa jurídica gera a interrupção da prescrição também em relação aos sócios/administradores, motivo pelo qual deve ser admitido o redirecionamento mesmo após o transcurso do... Nessa circunstância, levando em consideração que “o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo” (artigo 169 , CC ) e “as nulidades devem ser pronunciadas... O tema, contudo, não é pacífico na doutrina e jurisprudência, mas a inclinação dos tribunais é, em maior medida, favorável a citação da pessoa jurídica como marco temporal

WhatsApp No recurso ordinário, a RTI e a Rei do Aço sustentaram a nulidade da citação por edital, porque as notificações enviadas pelo correio estavam viciadas... “Por certo que houve cerceamento de defesa e consequente nulidade da sentença”, concluiu... O empresário (sócio da RTI e dono da Rei do Aço) disse que só soube da audiência porque o empregado havia enviado pelo WhatsApp uma fotografia da pauta de audiências dez minutos antes do seu início

Deve haver, portanto, a efetiva citação do (s) fiador (es) para que possam responder em juízo pelos débitos decorrentes da garantia prestada, caso contrário será hipótese de nulidade processual... Aldo Rocha | contatos@alferoch.com.br Advogado Tributarista e Empresarial | Sócio do Escritório ALDO ROCHA Advogados . Especialista em Direito Imobiliário... a ação de execução de título extrajudicial movida contra os fiadores de contrato de locação de imóvel não residencial urbano após o encerramento de ação de despejo proposta contra o locatário sem a citação

", esta Corte concluiu que "a exclusividade da querela nullitatis para a declaração de nulidade de decisão proferida sem regular citação das partes, representa solução extremamente marcada pelo formalismo... Ausência de citação. Legitimidade passiva. Participação de todos que integram quadro social na fase de conhecimento. Ausência de prejuízos. Pas de nullité sans grief... Nesse contexto, no caso ora em análise, verifica-se que eram partes na ação de dissolução parcial da sociedade todos os sócios da empresa