Nulidade de Citação do Sócio em Notícias

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  • Turma declara nulidade de citação de sócio executado em razão de inobservância de prazo legal mínimo

    Notícias27/09/2017Âmbito Jurídico
    a nulidade dos atos processuais realizados a partir da citação do sócio executado... A 3ª Turma do TRT mineiro, julgando favoravelmente o recurso apresentado por um sócio executado, em voto da relatoria da desembargadora Emília Facchini, declarou a nulidade de todos os atos processuais... De forma que a julgadora entendeu pela nulidade da citação, independentemente da prova de que a notificação não teria sido repassada a ele pelo funcionário do prédio em tempo hábil, já que a própria entrega
  • Turma declara nulidade de citação de sócio executado em razão de inobservância de prazo legal mínimo

    Notícias28/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    a nulidade dos atos processuais realizados a partir da citação do sócio executado... A 3ª Turma do TRT mineiro, julgando favoravelmente o recurso apresentado por um sócio executado, em voto da relatoria da desembargadora Emília Facchini, declarou a nulidade de todos os atos processuais... De forma que a julgadora entendeu pela nulidade da citação, independentemente da prova de que a notificação não teria sido repassada a ele pelo funcionário do prédio em tempo hábil, já que a própria entrega
  • TRT-3 declara nulidade de citação de sócio executado em razão de inobservância de prazo legal mínimo

    Notícias28/09/2017Correio Forense
    a nulidade dos atos processuais realizados a partir da citação do sócio executado... A 3ª Turma do TRT mineiro, julgando favoravelmente o recurso apresentado por um sócio executado, em voto da relatoria da desembargadora Emília Facchini, declarou a nulidade de todos os atos processuais... De forma que a julgadora entendeu pela nulidade da citação, independentemente da prova de que a notificação não teria sido repassada a ele pelo funcionário do prédio em tempo hábil, já que a própria entrega
  • TRT-3ª – Turma declara nulidade de citação de sócio executado em razão de inobservância de prazo legal mínimo

    a nulidade dos atos processuais realizados a partir da citação do sócio executado... A 3ª Turma do TRT mineiro, julgando favoravelmente o recurso apresentado por um sócio executado, em voto da relatoria da desembargadora Emília Facchini, declarou a nulidade de todos os atos processuais... De forma que a julgadora entendeu pela nulidade da citação, independentemente da prova de que a notificação não teria sido repassada a ele pelo funcionário do prédio em tempo hábil, já que a própria entrega
  • É nula citação postal de pessoa física se mandado foi recebido por terceiro

    No caso, o acórdão paulista considerou válida a citação pois foi entregue no estabelecimento comercial do qual o recorrente é sócio administrador... respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do que dispõe o CPC/15... A 3ª turma do STJ proveu recurso contra acórdão do TJ/SP para declarar nula citação postal em ação monitória uma vez que o mandado citatório contra o réu, pessoa física, foi recebido por terceiro
  • Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide

    Notícias12/10/2018Diego Carvalho
    “No caso, impossível declarar a nulidade do processo, pois, conforme consignado pala corte local, como a sociedade fica sujeita aos efeitos da decisão que tem apenas as partes como sócios, não haveria... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessária se todos os seus sócios integrarem a lide... Sociedade Moura Ribeiro apontou que, nas ações de cobrança, uma vez citados todos os sócios da empresa no processo, é efetivamente desnecessária a citação dirigida à sociedade
  • TRT acolhe preliminar e anula processo trabalhista por vício de citação

    A empresa recorreu da decisão, suscitando preliminar de nulidade por vício de citação... Ainda segundo a recorrente, a citação foi entregue a empresa diversa, ao invés de ser dirigida à inventariante do espólio, que é irmã do empresário falecido, o que caracterizaria vicio a ensejar a nulidade... "A situação peculiar ensejava a declaração de paralisação das atividades empresariais pelo falecimento do sócio individual, identificação de espólio ou de herdeiros a habilitados e citação na pessoa dos
  • Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide

    Notícias12/10/2018Correio Forense
    “No caso, impossível declarar a nulidade do processo, pois, conforme consignado pala corte local, como a sociedade fica sujeita aos efeitos da decisão que tem apenas as partes como sócios, não haveria... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessária se todos os seus sócios integrarem a lide... Sociedade Moura Ribeiro apontou que, nas ações de cobrança, uma vez citados todos os sócios da empresa no processo, é efetivamente desnecessária a citação dirigida à sociedade
  • Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide

    Notícias11/10/2018Superior Tribunal de Justiça
    “No caso, impossível declarar a nulidade do processo, pois, conforme consignado pala corte local, como a sociedade fica sujeita aos efeitos da decisão que tem apenas as partes como sócios, não haveria... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessária se todos os seus sócios integrarem a lide... Sociedade Moura Ribeiro apontou que, nas ações de cobrança, uma vez citados todos os sócios da empresa no processo, é efetivamente desnecessária a citação dirigida à sociedade
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