Alegação de Nulidade da Execução por Ausência de Citação do Executado em Notícias

Ausência de citação. Legitimidade passiva. Participação de todos que integram quadro social na fase de conhecimento. Ausência de prejuízos. Pas de nullité sans grief... ", esta Corte concluiu que "a exclusividade da querela nullitatis para a declaração de nulidade de decisão proferida sem regular citação das partes, representa solução extremamente marcada pelo formalismo... e, repita-se, desde que avaliado concretamente o impacto da constrição sobre os rendimentos do executado

Ausência de citação. Vício transrecisório. Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015 . Nulidade... DESTAQUE: A ausência de citação/intimação da parte interessada para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios formulado em ação cautelar de arresto, após o trânsito em julgado... Citação pessoal dos ocupantes que se encontrarem no local. Citação dos demais por edital. Réus desconhecidos e incertos. Art. 554 , § 1º , do CPC/2015 . Inexistência de citação por edital. Nulidade

Ausência de citação. Vício de inexistência. Possibilidade de alegação a qualquer tempo... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução de título extrajudicial. Penhora e arrematação. Usufrutuário. Necessidade de intimação. Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé... Ausência de indicação precisa da norma jurídica violada. Inépcia da inicial

Dessa forma, o comparecimento espontâneo do executado na fase de cumprimento de sentença não supre a inexistência ou a nulidade da citação... Segundo art. 239 , § 1º , do CPC/2015 , a falta ou nulidade da citação pode ser suprida pelo comparecimento espontâneo do réu ou do executado... Ausência ou defeito na citação. Art. 525 , § 1º , I , do CPC/2015 . Termo inicial do prazo para contestação. Intimação da decisão que acolhe a impugnação. Comparecimento espontâneo do executado

Ausência de citação. Legitimidade passiva. Participação de todos que integram quadro social na fase de conhecimento. Ausência de prejuízos. Pas de nullité sans grief... ", esta Corte concluiu que "a exclusividade da querela nullitatis para a declaração de nulidade de decisão proferida sem regular citação das partes, representa solução extremamente marcada pelo formalismo... e, repita-se, desde que avaliado concretamente o impacto da constrição sobre os rendimentos do executado

Ausência de citação. Vício transrecisório. Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015 . Nulidade... Por essa razão, afasta-se a alegação de nulidade do processo sem antes apreciar a controvérsia processual sob a ótica do princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual,"o juiz considerará válido... DESTAQUE A ausência de citação/intimação da parte interessada para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios formulado em ação cautelar de arresto, após o trânsito em julgado

Ausência de autorização expressa. Impossibilidade. Hasta restrita a condôminos... A partir da citação, o devedor toma ciência inequívoca da cessão de crédito e, por conseguinte, a quem deve pagar... Ausência de comprovação da liquidez da dívida. Cumprimento imediato da sentença. Descabimento

A partir de então, sedimentou-se que nas alegações de nulidade de lançamento por ausência de notificação caberia ao contribuinte comprovar que não recebeu a notificação... Estudo técnico do IPEA assim esclarece: percebe-se que o cumprimento da etapa de citação constitui um imenso gargalo inicial. Apenas 3,6% dos executados apresentam-se voluntariamente ao juízo... Um ponto estarrecedor foi exposto, ou melhor, foi trazido ao debate: o prazo médio de citação em uma execução fiscal é de aproximadamente 1540 dias

Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Pedido de reconhecimento de nulidade. Oitiva de testemunha sem a presença do paciente. Nulidade relativa. Ausência de demonstração do prejuízo... No caso, sob essa ótica, o Juízo da execução, no despacho que ordenou a citação, fixou o prazo de 10 (dez) dias para a Fazenda Nacional oferecer embargos à execução e, posteriormente, reafirmou essa compreensão... Alegação de excesso de prazo. Irrazoabilidade

Ausência de citação. Nulidade. Vício transrescisório. Alegação em simples petição. Possibilidade... A ausência da citação de litisconsorte passivo necessário enseja a nulidade da sentença... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se há vício na citação a ensejar o reconhecimento de nulidade do feito com a devolução do prazo para apresentação de defesa