Nulidade da Penhora por Ausência de Citação em Notícias

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  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015COAD
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • TURMA MANTÉM ANULAÇÃO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO

    Notícias28/05/2015Academia Brasileira de Direito
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Âmbito Jurídico
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Esteves Advocacia
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... (Qua, 27 Mai 2015 07:57:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • TST - Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Martins & Menino
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... (Qua, 27 Mai 2015 07:57:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • NULIDADE DE CITAÇÃO PERMITE A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA

    Notícias28/05/2015Academia Brasileira de Direito
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... Essa foi a tese aplicada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • Nulidade de citação permite a desconstituição da sentença

    Notícias27/05/2015Consultor Jurídico
    No início da execução, a empresa apresentou petição questionando a ausência de citação que resultou na revelia... Essa foi a tese aplicada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa... Diante da ausência de citação válida, pediu ao juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo a anulação de todos os atos praticados no processo
  • Ausência de citação em cobrança pode anular processo, decide TJ-SP

    Notícias14/08/2015Consultor Jurídico
    efeito de interrupção do lapso prescricional”, explicou o juiz, que declarou a nulidade do processo, mas ressaltou que deveria ser feito um levantamento sobre possíveis bloqueios ou penhora... “E, para se configurar essa realidade, a determinação de citação fora disponibilizada em abril de 2005, em 18 de dezembro de 2007 requereu citação por edital, autorizada pelo juízo, para que se cumprisse... “Inaceitável imputar responsabilidade exclusiva à máquina judiciária pela demora excessiva na consecução dos atos inerentes às citações dos devedores solidários”, disse
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