Obrigação de Fazer Colação de Grau em Notícias

horário, declaração de estágio, plano de ensino, certidão negativa de débito na biblioteca, declaração de disciplinas cursadas ou de conteúdo programático, declaração de transferência, certidão para colação de grau... Já em provimento definitivo, o MPF requer para as condenadas a obrigação de não-fazer, consistente em se abster de cobrar tais taxas, os quais deverão ter seus custos inseridos nos valores das semestralidades... de grau, certidão de conclusão de curso, segunda chamada de prova (por motivo justificado), atestado de vínculo e quaisquer outros documentos da mesma natureza

de grau no curso superior... julgou a ação procedente e determinou que a UNITINS providenciasse, no prazo de 30 dias, o acesso dos alunos às disciplinas do Estágio Supervisionado I e II, bem como todos os meios necessários para a colação de grau... O Defensor Público Março Aurélio Saquetti propôs uma Ação de Obrigação de Fazer contra a UNITINS para que a mesma fornecesse com urgência as disciplinas pendentes que ocasionam a demora na diplomação dos

de grau no curso superior... julgou a ação procedente e determinou que a UNITINS providenciasse, no prazo de 30 dias, o acesso dos alunos às disciplinas do Estágio Supervisionado I e II, bem como todos os meios necessários para a colação de grau... O Defensor Público Março Aurélio Saquetti propôs uma Ação de Obrigação de Fazer contra a UNITINS para que a mesma fornecesse com urgência as disciplinas pendentes que ocasionam a demora na diplomação dos

É como se, depois de anos de tratamento, um médico pedisse para que sua secretária desse alta ao seu paciente, ou que depois de cinco anos de graduação a universidade negasse a colação de grau solene e... Quando a ação busca obrigação de fazer, só o advogado sabe a alegria que é telefonar para dizer ao cliente que será reintegrado; quando a ação tem repercussão econômica, experimentamos a satisfação de... Mais: para além de ser, a conclusão da causa, obrigação do advogado, é também seu direito

Portanto, dizer que é evidente é tomar por baixo a colação que está a se chamar no Supremo”, disse... Fachin declarou inconstitucional o art. 283, e votou pela obrigação da prisão após 2ª instância, para torná-la regra... Para ele, é preciso valorizar as instâncias que se debruçam sobre autoria e materialidade dos delitos, ou seja, 1º e 2º grau. “A decisão de segundo grau é fundamentada

Descontos A OAB mantém a tradição, há alguns anos, de oferecer descontos proporcionais de acordo com a data de colação de grau, para aqueles advogados que tem até cinco anos da data que se formaram se... Segundo ele, a anuidade deve ser quitada independentemente do recebimento do boleto ou não, pois a obrigação do advogado é ir à Sede da OAB/SE... De acordo com Sandro, isso implica dizer que se o advogado não pagar a sua anuidade na data estabelecida com desconto, não mais poderão fazer jus a ele

simples); e) Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação; f) Certificado de conclusão do curso de bacharelado em Direito ou certificado de conclusão – (colação de grau... Já que você vai fazer o concurso público para provimento e remoção do cartório do TJ PR, vale muito a pena conferir o artigo da professora Martha El Debs... de grau), por instituição de ensino superior oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC ou certidão do exercício, por dez anos completos até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro

Ou seja, os três anos só seriam passíveis de comprovação após a prévia colação de grau... o artigo 26 , parágrafo único , da LC 80 /94, para conceituar e estabelecer que a atividade jurídica a ser comprovada para ingresso no cargo de defensor público somente pode ser contada a partir da colação de grau... de grau como bacharel em Direito

simples); e) Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação; f) Certificado de conclusão do curso de bacharelado em Direito ou certificado de conclusão – (colação de grau... Já que você vai fazer o concurso público para provimento e remoção do cartório do TJ PR, vale muito a pena conferir o artigo da professora Martha El Debs... de grau), por instituição de ensino superior oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC ou certidão do exercício, por dez anos completos até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro

determinaram a emissão de certificados de conclusão de curso a alunos de curso de medicina, ante a integralização de horas de estágio/atividades complementares e, por consequência, a antecipação de sua colação de grau... não pode julgar pedidos do réu quanto ao mérito e, por consequência, não pode decretar a rescisão do contrato e reconstituir o status quo ante ou revisar o contrato para alterar os direitos e as obrigações... Ademais, o art. 7º , XIII e XV , da Lei n. 8.906 /1994 (Estatuto da OAB), ao fazer referência a processos judiciais ou administrativos em trâmite ou concluídos, não contém comando normativo apto a afastar